Lei Geral da Transpar\u00eancia visa promover pol\u00edtica de dados abertos em poderes e \u00f3rg\u00e3os<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou, nesta ter\u00e7a-feira (26\/10), a Frente Parlamentar pela Transpar\u00eancia. Durante a cerim\u00f4nia, proponente da iniciativa, deputado estadual F\u00e1bio Ostermann (NOVO), protocolou a Lei Geral Geral da Transpar\u00eancia: proposta que promove uma ampla abertura de dados p\u00fablicos no Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei \u00e9 uma das recomenda\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio final da Subcomiss\u00e3o da Transpar\u00eancia da Assembleia Legislativa, tamb\u00e9m por iniciativa do deputado do NOVO. Segundo o deputado, a proposta que passa a tramitar no Parlamento define regras para a abertura de dados do Poder P\u00fablico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e instrumentos de difus\u00e3o, respeitando o sigilo e a privacidade.<\/p>\n\n\n\n

“A partir dessa constru\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 um retorno muito importante n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha, mas para a gest\u00e3o p\u00fablica – possibilitando o aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, o surgimento de solu\u00e7\u00f5es inovadoras para problemas p\u00fablicos e, ainda, o melhor aproveitamento em pesquisa cient\u00edfica ligada ao setor p\u00fablico\u201d, menciona.<\/p>\n\n\n\n

Representante do Poder Executivo, o secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, refor\u00e7ou a relev\u00e2ncia do tema para maximizar a transpar\u00eancia e a responsabilidade social com a divulga\u00e7\u00e3o destes dados. Lemos citou, como exemplos bem sucedidos, as divulga\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 pandemia e \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es no Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Casa, Gabriel Souza, frisou o esfor\u00e7o empregado pela Assembleia Legislativa para assegurar uma maior facilidade no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o aos ga\u00fachos. Ao longo do evento, o presidente anunciou o lan\u00e7amento, no dia 09 de novembro, do novo site do Parlamento. Ele adiantou que a plataforma vir\u00e1 com uma atualiza\u00e7\u00e3o de ferramentas, comportando os gastos dos parlamentares e dos seus respectivos gabinetes.<\/p>\n\n\n\n

A cerim\u00f4nia foi acompanhada pelos deputados Giuseppe Riesgo (NOVO) e Elton Weber (PSB), pelo vereador Felipe Camozzato (NOVO) e por representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Movimento Livres e do Observat\u00f3rio Social de Porto Alegre, al\u00e9m de jornalistas e outras autoridades.<\/p>\n\n\n\n

Lei Geral da Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O projeto prev\u00ea que todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica devam elaborar planos de abertura de dados em at\u00e9 um ano. Desse modo, em primeiro plano, cada \u00f3rg\u00e3o precisar\u00e1 disponibilizar um invent\u00e1rio de seus dados e, a partir disso, efetuar a abertura.<\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, por exemplo, a sociedade ga\u00facha poder\u00e1 ter acesso a mais dados envolvendo a seguran\u00e7a p\u00fablica, em que pesquisadores poder\u00e3o estudar mais aprofundadamente o perfil da viol\u00eancia no estado. Do mesmo modo, dados do Detran, como a frota de carros, podem ser utilizados para elabora\u00e7\u00e3o de estudos de log\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no \u00e2mbito do meio ambiente, informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s unidades de preserva\u00e7\u00e3o, por exemplo, podem auxiliar pesquisadores a mapear a situa\u00e7\u00e3o ambiental do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Ostermann, a abertura de dados dos gastos p\u00fablicos tamb\u00e9m \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para a fiscaliza\u00e7\u00e3o, combate ao desperd\u00edcio e a corrup\u00e7\u00e3o. De acordo com o parlamentar, a regra atual n\u00e3o oportuniza a devida transpar\u00eancia ao p\u00fablico sobre os gastos efetuados nas esferas p\u00fablicas e, ainda, gera de forma desnecess\u00e1ria questionamentos quanto \u00e0 legitimidade e lisura dos recursos utilizados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTenho certeza de que a mudan\u00e7a ser\u00e1 bem-recebida e que evitar\u00e1 mal-entendidos futuros, refor\u00e7ando, assim, a credibilidade e o impacto destes \u00f3rg\u00e3os na vida dos ga\u00fachos\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Texto: M\u00e9lani Ruppenthal. Fotos: Talles Kunzler<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lei Geral da Transpar\u00eancia visa promover pol\u00edtica de dados abertos em poderes e \u00f3rg\u00e3os A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou, nesta ter\u00e7a-feira (26\/10), a Frente Parlamentar pela Transpar\u00eancia. Durante a cerim\u00f4nia, proponente da iniciativa, deputado estadual F\u00e1bio Ostermann (NOVO), protocolou a Lei Geral Geral da Transpar\u00eancia: proposta que promove uma ampla abertura […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2320,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n