Geralmente de lados distintos na pol\u00edtica, os deputados F\u00e1bio Ostermann (NOVO) e Juliana Brizola (PDT) encontraram na educa\u00e7\u00e3o um ponto convergente. O projeto de lei que insere a qualidade no ensino como crit\u00e9rio para distribui\u00e7\u00e3o do ICMS, de autoria de Ostermann, ter\u00e1 a relatoria da pedetista na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). <\/p>\n\n\n\n
Os parlamentares estiveram reunidos e est\u00e3o seguros da constitucionalidade da proposta. Juliana tamb\u00e9m j\u00e1 adiantou o parecer favor\u00e1vel da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o. A deputada \u00e9 do PDT, partido que implantou a mesma pr\u00e1tica na educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1. O estado nordestino serviu de inspira\u00e7\u00e3o para o projeto apresentado pelo deputado do NOVO aqui no RS.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA nova relatora conhece bem como a altera\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios para a distribui\u00e7\u00e3o do ICMS pode mudar a realidade do ensino ga\u00facho. Valorizar a educa\u00e7\u00e3o passa por dar os incentivos certos\u201d, aponta F\u00e1bio Ostermann.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, Juliana Brizola afirma que a iniciativa melhora a qualidade da educa\u00e7\u00e3o. \u201cA distribui\u00e7\u00e3o do ICMS levando em conta esse crit\u00e9rio \u00e9 fundamental para melhoria da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Aconteceu no Cear\u00e1 e vamos trabalhar para que aqui, no Rio Grande do Sul, tamb\u00e9m d\u00ea certo esse exemplo\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos anos, o Cear\u00e1 tornou-se refer\u00eancia na ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios educacionais para a divis\u00e3o de ICMS e j\u00e1 possui esse mecanismo desde 2009. Desde que a lei entrou em vigor, o ensino fundamental da rede p\u00fablica cearense aumentou em quase 50% a sua m\u00e9dia no Ideb.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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