Durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (14\/09), o NOVO votou contra dois projetos que aumentam gastos p\u00fablicos no RS. A Bancada encaminhou voto contr\u00e1rio ao projeto que reajusta o vale refei\u00e7\u00e3o para servidores do Estado. Conforme o deputado F\u00e1bio Ostermann (NOVO), a proposta contraria a Lei Complementar Federal n\u00ba 173\/2020 (Lei de Socorro aos Estados), que vedou o aumento de despesas na pandemia aos estados e munic\u00edpios que receberam ajuda da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para o deputado, ainda que o reajuste de 8,2% seja modesto se comparado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, esta \u00e9 uma medida fiscalmente imprudente e com alto impacto fiscal. O impacto do aumento ir\u00e1 representar mais de R$ 17 milh\u00f5es neste ano aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o podemos nos esquecer que o governo atrasou os sal\u00e1rios dos servidores por 57 meses, at\u00e9 novembro do ano passado. Tivemos recentemente uma significativa melhora, mas a situa\u00e7\u00e3o fiscal ainda precisa ser analisada com cautela\u201d, ponderou.<\/p>\n\n\n\n

Funda\u00e7\u00e3o OSPA<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Bancada do NOVO tamb\u00e9m votou contrariamente no PL 214\/21, que prorroga a extin\u00e7\u00e3o de cargos na Funda\u00e7\u00e3o Orquestra Sinf\u00f4nica de Porto Alegre \u2013 FOSPA. A extin\u00e7\u00e3o dos cargos comissionados foi aprovada em 2012 e vem sendo desde ent\u00e3o prorrogada, em claro sinal de desorganiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o. No entendimento dos deputados, n\u00e3o deveria ser papel do estado gerenciar a orquestra, que poderia ser viabilizada mediante patroc\u00ednios e doa\u00e7\u00f5es, tendo em vista as in\u00fameras outras prioridades do Poder Executivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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