A Assembleia Legislativa aprovou em segundo turno nesta ter\u00e7a-feira (17\/08) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 284\/2019, que viabiliza a concess\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o no Estado. Com o apoio da Bancada do NOVO, composta pelos deputados F\u00e1bio Ostermann e Giuseppe Riesgo, a proposta contou com 49 votos favor\u00e1veis e dois contr\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o, Ostermann apontou que a proposta possibilita ao governo firmar parcerias com a iniciativa privada para melhor cuidar da manuten\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e aproveitamento sustent\u00e1vel das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. O deputado foi relator da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Economia da Assembleia e apresentou parecer favor\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEspero que possamos ter um maior desenvolvimento do aproveitamento tur\u00edstico e educativo dessas \u00e1reas t\u00e3o ricas e com tanto potencial. A melhor forma de garantirmos a preserva\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 aproveitar a efici\u00eancia e os bons incentivos econ\u00f4micos da iniciativa privada\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
De autoria do Poder Executivo, a PEC altera o artigo 259 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, que proibia a “concess\u00e3o ou ced\u00eancia, bem como qualquer atividade ou empreendimento p\u00fablico ou privado que danifique ou altere as caracter\u00edsticas naturais”. O governo espera concretizar at\u00e9 o final de 2021, com apoio do BNDES, parcerias para a gest\u00e3o de cinco parques. S\u00e3o eles: os Parques do Delta do Jacu\u00ed, do Tainhas, do Turvo e de Itapu\u00e3, al\u00e9m do Jardim Bot\u00e2nico de Porto Alegre. Atualmente, o Rio Grande do Sul conta com 23 unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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