Com impacto anual de quase R$ 13 milh\u00f5es, foram aprovados na sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia Legislativa desta ter\u00e7a-feira (17\/08), projetos que criam 21 novas defensorias p\u00fablicas em diversas regi\u00f5es do Rio Grande do Sul. A Bancada do NOVO votou de forma contr\u00e1ria em todas as cinco mat\u00e9rias pautadas na ordem do dia. <\/p>\n\n\n\n
\u201cReconhe\u00e7o a import\u00e2ncia do trabalho da Defensoria para muitas pessoas, mas \u00e9 uma irresponsabilidade gigantesca autorizar esse aumento de gastos no contexto de d\u00e9ficit estrutural que o Rio Grande do Sul enfrenta. Quem paga a conta \u00e9 sempre a popula\u00e7\u00e3o\u201d, alertou o deputado F\u00e1bio Ostermann (NOVO).<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar projeta que a cria\u00e7\u00e3o de novas Defensorias tamb\u00e9m ir\u00e1 gerar outras despesas ao Governo do Estado, como a cria\u00e7\u00e3o de concursos para os cargos de defensor p\u00fablico e assessor.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o podemos apoiar e autorizar a expans\u00e3o de recursos para todos os lados, especialmente considerando que o defensor p\u00fablico tem sal\u00e1rio inicial de R$ 22 mil por m\u00eas. Depois falta dinheiro para educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a\u201d, pontuou. <\/p>\n\n\n\n
A estimativa de impacto de quase R$ 13 milh\u00f5es leva em considera\u00e7\u00e3o a despesa de pessoal declarada pela Defensoria P\u00fablica. Neste c\u00e1lculo ainda n\u00e3o est\u00e3o computados gastos como instala\u00e7\u00e3o predial das novas sedes, loca\u00e7\u00e3o, material de expediente, entre outros. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m tramitam nas comiss\u00f5es da Assembleia Legislativa outras propostas para a cria\u00e7\u00e3o de mais 18 Defensorias no Estado. Se todas as mat\u00e9rias forem aprovadas, o gasto anual com a cria\u00e7\u00e3o de todas as unidades do \u00f3rg\u00e3o pode chegar a R$ 24 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com impacto anual de quase R$ 13 milh\u00f5es, foram aprovados na sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia Legislativa desta ter\u00e7a-feira (17\/08), projetos que criam 21 novas defensorias p\u00fablicas em diversas regi\u00f5es do Rio Grande do Sul. A Bancada do NOVO votou de forma contr\u00e1ria em todas as cinco mat\u00e9rias pautadas na ordem do dia. \u201cReconhe\u00e7o a import\u00e2ncia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1696,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n