Assembleia aprovou a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de servidores para o \u00f3rg\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa aprovou nesta ter\u00e7a-feira, 10, o PL 179\/2021, do Poder Executivo, que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de servidores para a Funda\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Especial (FPE). Ao analisar o projeto e a estrutura do \u00f3rg\u00e3o, a Bancada do NOVO alerta para a estrutura ineficiente da FPE, que realiza o acolhimento institucional de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder da Bancada do NOVO, Giuseppe Riesgo, observa que a Funda\u00e7\u00e3o possui mais de 700 servidores em seu quadro para atender apenas 258 abrigados, mas n\u00e3o possui t\u00e9cnicos de enfermagem e enfermeiros suficientes para atuar no abrigo C\u00f4nego Paulo de Nadal, objeto da contrata\u00e7\u00e3o emergencial. Nesse sentido, o deputado defendeu a constru\u00e7\u00e3o de parcerias com entidades para aumentar a efici\u00eancia da FPE e melhorar a qualidade do servi\u00e7o prestado. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEspanta a inefici\u00eancia da FPE, que possui um or\u00e7amento anual de aproximadamente R$ 140 milh\u00f5es, com uma m\u00e9dia de R$ 540 mil por abrigado. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, a prefeitura de Porto Alegre possui conv\u00eanios com organiza\u00e7\u00f5es sociais sem fins lucrativos para a manuten\u00e7\u00e3o de abrigos. Em alguns casos, o custo operacional chega a ser oito vezes menor\u201d, pontua Riesgo.<\/p>\n\n\n\n

O projeto que ser\u00e1 votado em plen\u00e1rio vem a atender decis\u00e3o judicial que determinou a contrata\u00e7\u00e3o de sete servidores (t\u00e9cnicos de enfermagem e enfermeiros). Mesmo apontando as cr\u00edticas, a Bancada entende que a solu\u00e7\u00e3o de curto prazo \u00e9 necess\u00e1ria, mas pondera que o Governo do Estado precisa buscar uma solu\u00e7\u00e3o estrutural para a Funda\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u201cCabe ao Executivo realizar um raio X na gest\u00e3o da FPE para verificar o que est\u00e1 ocorrendo, que \u00e9 inadimiss\u00edvel\u201d, finalizou Riesgo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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