Deputado Giuseppe Riesgo quer retomar debate sobre o Pacto Federativo no Estado<\/em><\/p>\n\n\n\n O l\u00edder da Bancada do NOVO, Giuseppe Riesgo, protocolou Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para garantir mais liberdade do Rio Grande do Sul e dos demais estados da Federa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o. O deputado quer uma revis\u00e3o do Pacto Federativo, dando maior autonomia legislativa para os Estados.<\/p>\n\n\n\n Riesgo quer retomar o debate sobre o tema e aponta que o Governo Federal sempre acumulou a maior parte das compet\u00eancias legislativas. A Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite que os estados tenham liberdade ou autonomia para definir suas pr\u00f3prias regras em diversas \u00e1reas como: direito civil e penal, trabalhista, telecomunica\u00e7\u00f5es, tr\u00e2nsito, entre outros.<\/p>\n\n\n\n Esta iniciativa de Giuseppe Riesgo integra um movimento nacional. A PEC do Pacto Federativo j\u00e1 foi proposta em mais sete estados e aprovada em tr\u00eas. Se 14 estados da Federa\u00e7\u00e3o aprovarem, a mat\u00e9ria segue para tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n Neste cen\u00e1rio, o deputado ainda pontua que a Uni\u00e3o, ano ap\u00f3s ano, concentra grande parte de recursos com bilh\u00f5es arrecadados em impostos federais que nunca retornam. Em 2020, o Rio Grande do Sul enviou mais de R$ 46 bilh\u00f5es para Bras\u00edlia, desconsiderando receitas previdenci\u00e1rias, e recebeu R$ 21 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cMais da metade do que foi arrecadado permanece com a Uni\u00e3o. N\u00e3o faz sentido os ga\u00fachos serem s\u00f3cios de um clube onde nossa participa\u00e7\u00e3o se resume a pagar a conta. Rever o Pacto Federativo \u00e9 uma defesa da liberdade – urgente e extremamente necess\u00e1ria\u201d, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Deputado Giuseppe Riesgo quer retomar debate sobre o Pacto Federativo no Estado O l\u00edder da Bancada do NOVO, Giuseppe Riesgo, protocolou Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para garantir mais liberdade do Rio Grande do Sul e dos demais estados da Federa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o. O deputado quer uma revis\u00e3o do Pacto Federativo, dando […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1732,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n