Iniciativa de Giuseppe Riesgo, que presidiu a Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o Legal, vai passar um \u201cpente-fino\u201d no emaranhado de normas no Estado <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao dar continuidade com o trabalho da Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o Legal, o l\u00edder da Bancada do NOVO, Giuseppe Riesgo, vai protocolar um pacote de projetos para eliminar mais de mil leis no Rio Grande do Sul. No total, ser\u00e3o 1.209 textos legislativos que v\u00e3o passar por um \u201cpente-fino\u201d e deixar\u00e3o de existir no ordenamento jur\u00eddico ga\u00facho. <\/p>\n\n\n\n

Conforme Riesgo, a legisla\u00e7\u00e3o estadual nunca havia passado por um processo de revis\u00e3o, possuindo leis ineficazes e esparsas. O protocolo ser\u00e1 formalizado em um ato nesta ter\u00e7a-feira (06\/07), \u00e0s 13h, no sal\u00e3o J\u00falio de Castilhos da Assembleia Legislativa. <\/p>\n\n\n\n

Um exemplo desse processo s\u00e3o as leis que versam sobre pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres. Atualmente, 13 normas diferentes tratam do mesmo assunto e o projeto proposto consolida em apenas uma, sem qualquer preju\u00edzo na sua aplica\u00e7\u00e3o. \u201cEste processo de \u2018limpeza legislativa\u2019 auxilia a sociedade a entender as normas vigentes. Quando h\u00e1 ru\u00eddo sobre quais leis est\u00e3o valendo, cria-se inseguran\u00e7a jur\u00eddica. A consolida\u00e7\u00e3o ajuda a sociedade a entender as leis e d\u00e1 transpar\u00eancia no processo”, explicou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

CALEND\u00c1RIO OFICIAL<\/p>\n\n\n\n

No pacote protocolado pelo parlamentar foram compiladas as mais de 400 leis que tratam de eventos e datas comemorativas. Tendo em vista esta enorme \u201cteia de leis\u201d, Giuseppe Riesgo ir\u00e1 protocolar o Calend\u00e1rio Oficial do Estado, para ordenar todo esse emaranhado normativo. Ou seja, centenas de textos legislativos sobre o mesmo tema v\u00e3o se transformar em apenas um. <\/p>\n\n\n\n

COMISS\u00c3O DE REVIS\u00c3O LEGAL<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o Legal, que teve o deputado Giuseppe Riesgo na presid\u00eancia, analisou por cinco meses as mais de 15 mil leis que comp\u00f5em o extenso conjunto normativo do RS. O pr\u00f3ximo passo do colegiado ser\u00e1 analisar o m\u00e9rito de outros textos que n\u00e3o puderam ser consolidados. Leis que \u201cn\u00e3o pegaram\u201d ou que atrapalham e burocratizam o ambiente de neg\u00f3cios do Estado est\u00e3o na mira do parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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