Durante audi\u00eancia realizada nesta quinta-feira (27\/05) na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as para debater a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2022, o l\u00edder da Bancada do NOVO, Giuseppe Riesgo, questionou a continuidade da manuten\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas majoradas de ICMS. Conforme Riesgo, o d\u00e9ficit real apresentado pelo governo demonstra que o esfor\u00e7o fiscal do Executivo e as reformas aprovadas pela Assembleia Legislativa come\u00e7am a dar resultados. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA LDO enviada pelo deixa claro que a situa\u00e7\u00e3o fiscal melhorou e que, apesar dos R$ 4 bilh\u00f5es de d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio previstos, o saldo negativo real \u00e9 praticamente nulo, pois n\u00e3o estamos pagando a d\u00edvida com a Uni\u00e3o e o governo deve entrar em breve no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal. Portanto, fica claro que podemos abrir espa\u00e7o para diminuir as al\u00edquotas de ICMS em 2022 e, assim, propiciar a retomada da atividade econ\u00f4mica e da competitividade do RS\u201d, pontuou o deputado na audi\u00eancia, que contou com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio da Fazenda, Marco Aur\u00e9lio Cardoso.<\/p>\n\n\n\n
Apesar das melhoras nas contas p\u00fablicas, Giuseppe Riesgo ainda lembrou que a situa\u00e7\u00e3o fiscal do Estado continua preocupante, mas o governo do Estado deve evitar medidas prejudiciais, como aumentos de impostos, e insistir na redu\u00e7\u00e3o de despesas, o que necessitar\u00e1 de um esfor\u00e7o conjunto no contingenciamento dos repasses do duod\u00e9cimo para os poderes e \u00f3rg\u00e3os do RS.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA situa\u00e7\u00e3o fiscal melhorou e o caixa tamb\u00e9m, mas a d\u00edvida com a Uni\u00e3o persiste e um dia ter\u00e1 que ser paga, paulatinamente. No entanto, acredito que esse problema deve ser resolvido pelo corte de despesas para n\u00e3o onerar ainda mais o cidad\u00e3o ga\u00facho. \u00c9 importante que todos os Poderes se esforcem e garantam os recursos para o pagamento da d\u00edvida sem termos que, novamente, aumentar os impostos\u201d, finalizou Riesgo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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