A Assembleia Legislativa concluiu nesta ter\u00e7a-feira (25\/05) a vota\u00e7\u00e3o do pacote econ\u00f4mico do governo. A Bancada do NOVO votou contra a proposta que estabelece o Pr\u00f3-Etanol e o projeto que altera os programas Pr\u00f3-Esporte, Pr\u00f3-Cultura e Pr\u00f3-Social. Os deputados Giuseppe Riesgo e F\u00e1bio Ostermann tamb\u00e9m votaram contrariamente ao PL 78\/2021, que cria incentivos para a aquicultura (cultura de peixes e outros).<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder da Bancada do NOVO, Giuseppe Riesgo, aponta que as mat\u00e9rias s\u00e3o bem intencionadas, mas que n\u00e3o \u00e9 papel do Estado atuar como indutor da economia, fomentando a produ\u00e7\u00e3o de algum setor espec\u00edfico, em uma pol\u00edtica de \u201cescolha de vencedores\u201d. Para o deputado, \u201cas interven\u00e7\u00f5es estatais na economia costumam implicar em custos, de tal forma que devem ser evitadas ao m\u00e1ximo, somente sendo justific\u00e1veis em situa\u00e7\u00f5es muito espec\u00edficas nas quais s\u00e3o identificadas \u2018falhas de mercado\u2019, o que n\u00e3o \u00e9 o caso de nenhum dos projetos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O NOVO avalia, ainda, que no caso dos programas de capta\u00e7\u00e3o de recursos \u201cincentivados\u201d, existem diversos exemplos de projetos que poderiam buscar financiamento diretamente no mercado, sem a necessidade de incentivos.<\/p>\n\n\n\n
F\u00e1bio Ostermann explica que as vota\u00e7\u00f5es da Bancada seguem os princ\u00edpios do Partido NOVO e a linha de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos parlamentares. \u201cEntendemos que o papel do Estado n\u00e3o \u00e9 o de ser o motor principal da economia, mas o de garantir que as pessoas fa\u00e7am suas escolhas da maneira mais livre poss\u00edvel\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n
VOTOS FAVOR\u00c1VEIS<\/p>\n\n\n\n
Apesar de ter demonstrado contrariedade em alguns pontos do pacote econ\u00f4mico, a Bancada do NOVO votou favoravelmente a algumas propostas deliberadas no plen\u00e1rio do Parlamento, como os PLs 81\/2021 (Marco Legal do G\u00e1s Natural); 76\/2021 (que prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es no Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial \u2013 PROEDI) e 74\/2021 (que altera pontos do Fundopem); al\u00e9m do PLC 264\/2020 (Lei da Inova\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
Sobre o Marco Legal do G\u00e1s, o NOVO entendeu que, de maneira geral, a proposi\u00e7\u00e3o vai de encontro aos princ\u00edpios de abertura do mercado e aumento da concorr\u00eancia, estando ainda em sintonia com as mudan\u00e7as institu\u00eddas em \u00e2mbito federal. No entanto, os deputados avaliaram que a lei aprovada pela Assembleia poderia avan\u00e7ar ainda mais na concorr\u00eancia entre os agentes econ\u00f4micos da cadeia, especialmente com a troca do modelo de concess\u00e3o para um modelo de autoriza\u00e7\u00e3o. Por isso, a bancada votou favoravelmente a essa proposi\u00e7\u00e3o, mas anexando declara\u00e7\u00e3o de voto.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao projeto sobre o Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial (PROEDI), os parlamentares destacaram que, de forma recorrente, se posicionam contra a institui\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios. Por\u00e9m, uma vez que o Estado possui im\u00f3veis localizados em distritos industriais, h\u00e1 que se fazer uma gest\u00e3o dessas \u00e1reas. Dessa forma, os deputados do NOVO entendem que a venda de ativos proposta pelo programa \u00e9 ben\u00e9fica para o Estado, pois vai na dire\u00e7\u00e3o de um estado mais enxuto e eficiente.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o projeto de lei complementar 264\/2020 (lei da inova\u00e7\u00e3o) recebeu o voto favor\u00e1vel dos parlamentares Giuseppe Riesgo e F\u00e1bio Ostermann, pois entendem que a inova\u00e7\u00e3o e a pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica s\u00e3o fundamentais para o desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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