NOVO estima que impacto do benef\u00edcio pode passar de meio bilh\u00e3o por ano<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta ter\u00e7a-feira (18\/05), por unanimidade, os projetos de decreto legislativo (PDLs) que buscam barrar o pagamento do aux\u00edlio-sa\u00fade para Minist\u00e9rio P\u00fablico, Judici\u00e1rio e Defensoria P\u00fablica. Com a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ, as mat\u00e9rias podem ser apreciadas em plen\u00e1rio nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n\n\n\n Em mar\u00e7o, 25 parlamentares de nove bancadas solicitaram a cria\u00e7\u00e3o de projetos para sustar as resolu\u00e7\u00f5es que autorizam o pagamento do benef\u00edcio. O movimento de coleta de assinaturas para o protocolo foi liderado pela Frente Parlamentar de Combate aos Privil\u00e9gios, que tem a presid\u00eancia do deputado F\u00e1bio Ostermann (NOVO). <\/p>\n\n\n\n Conforme Ostermann, n\u00e3o h\u00e1 lei no Rio Grande do Sul para regulamentar o aux\u00edlio-sa\u00fade que, na pr\u00e1tica, vai incrementar o sal\u00e1rio de membros e servidores do MP, Judici\u00e1rio e Defensoria. \u201cA institui\u00e7\u00e3o de um programa de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade somente pode ser efetivada com a cria\u00e7\u00e3o de uma lei. Este \u00e9 mais um privil\u00e9gio que vai doer muito no bolso dos ga\u00fachos, pois se trata de um aumento disfar\u00e7ado justamente para servidores que j\u00e1 est\u00e3o no topo da remunera\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico, incluindo ju\u00edzes, desembargadores, procuradores e defensores\u201d, explicou. <\/p>\n\n\n\n Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a ainda aprovou os projetos de decreto legislativo ingressados pelos oito deputados do PT para tamb\u00e9m barrar o mesmo pagamento do aux\u00edlio-sa\u00fade. Todos os pareceres favor\u00e1veis foram assinados pelo deputado S\u00e9rgio Turra (PP). <\/p>\n\n\n\n \u201cPassa da hora de derrotarmos privil\u00e9gios como esses, que corroem as finan\u00e7as e a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no nosso estado\u201d, complementou o deputado F\u00e1bio Ostermann. <\/p>\n\n\n\n IMPACTO MULTIMILION\u00c1RIO<\/p>\n\n\n\n A Bancada do NOVO na Assembleia realizou uma estimativa de impacto do aux\u00edlio-sa\u00fade para os cofres p\u00fablicos e o resultado \u00e9 milion\u00e1rio. Num cen\u00e1rio em que todos os membros e servidores do MP, Judici\u00e1rio e Defensoria fa\u00e7am uso do valor m\u00e1ximo do benef\u00edcio, o impacto anual pode passar de R$ 500 milh\u00f5es. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NOVO estima que impacto do benef\u00edcio pode passar de meio bilh\u00e3o por ano A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta ter\u00e7a-feira (18\/05), por unanimidade, os projetos de decreto legislativo (PDLs) que buscam barrar o pagamento do aux\u00edlio-sa\u00fade para Minist\u00e9rio P\u00fablico, Judici\u00e1rio e Defensoria P\u00fablica. Com a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ, as […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2036,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n