Foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira (20\/04), na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, o projeto de lei de autoria do deputado Giuseppe Riesgo (NOVO) com o objetivo de isentar imposto nas doa\u00e7\u00f5es voltadas para o combate \u00e0 covid-19. A proposta quer desobrigar a incid\u00eancia do Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCD) para doa\u00e7\u00f5es a hospitais ou institui\u00e7\u00f5es privadas. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o parlamentar, a realidade imposta pela pandemia de Coronav\u00edrus tem gerado respostas positivas de toda a nossa sociedade, de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, atrav\u00e9s de diversas formas de doa\u00e7\u00e3o. \u201cAtualmente, em grande parte das transmiss\u00e3o de bens incide o ITCD, o que torna mais oneroso o resultado dessa pr\u00e1tica. Com o projeto, queremos aumentar o alcance do aux\u00edlio das doa\u00e7\u00f5es por todo o Estado\u201d, pontua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira (20\/04), na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, o projeto de lei de autoria do deputado Giuseppe Riesgo (NOVO) com o objetivo de isentar imposto nas doa\u00e7\u00f5es voltadas para o combate \u00e0 covid-19. A proposta quer desobrigar a incid\u00eancia do Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCD) para doa\u00e7\u00f5es a hospitais […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":799,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n