O l\u00edder da Bancada do NOVO, Giuseppe Riesgo, apresentou projeto de lei para que o governo apresente estudo de impacto financeiro na abertura de novos concursos p\u00fablicos. O deputado explica que o objetivo \u00e9 tornar mais realistas as proje\u00e7\u00f5es financeiras envolvendo a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal e medir as promo\u00e7\u00f5es e eventuais reajustes concedidos para os servidores. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA ideia \u00e9 introduzir a perspectiva de longo prazo na an\u00e1lise do impacto no or\u00e7amento das despesas com novos concursos, para auxiliar o Executivo no controle das despesas\u201d, pontua. Conforme Riesgo, o projeto est\u00e1 inserido na linha de atua\u00e7\u00e3o da Bancada do NOVO de fiscaliza\u00e7\u00e3o de todos os atos que aumentam o tamanho da m\u00e1quina p\u00fablica. Em mar\u00e7o deste ano, por exemplo, os deputados ingressaram na Justi\u00e7a para suspender concursos em \u00e1reas n\u00e3o essenciais. <\/p>\n\n\n\n

Com o intuito de refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do projeto de lei apresentado, Giuseppe Riesgo menciona que, conforme estudos recentes do Governo Federal, os servidores t\u00eam permanecido em atividade e recebido aposentadorias, em m\u00e9dia, por 60 anos. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAtualmente, para abrir novos concursos p\u00fablicos, \u00e9 necess\u00e1rio atender a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que j\u00e1 preveem a estimativa de impacto financeiro. No entanto, a previs\u00e3o do impacto s\u00f3 \u00e9 realizada nos dois primeiros anos ap\u00f3s o preenchimento da vaga. Uma completa irracionalidade, sendo que os novos servidores geram despesas por quase 60 anos\u201d, avalia. <\/p>\n\n\n\n

A\u00c7\u00c3O CONTRA OS CONCURSOS<\/p>\n\n\n\n

Seguindo na miss\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, os deputados do NOVO, Giuseppe Riesgo e F\u00e1bio Ostermann ingressaram com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para suspender a realiza\u00e7\u00e3o dos concursos e nomea\u00e7\u00f5es anunciados pelo Governo do Estado. O partido argumenta que a realiza\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es para \u00e1reas n\u00e3o essenciais est\u00e1 vedada pela LRF, pois o Rio Grande do Sul ultrapassa o limite de gastos com pessoal imposto pela legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Em janeiro deste ano, o Governo do Estado anunciou a autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de concursos p\u00fablicos com o objetivo de preencher mais de 3.688 mil vagas na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual. Deste total, a a\u00e7\u00e3o busca barrar a realiza\u00e7\u00e3o de concursos e nomea\u00e7\u00f5es para 1.240 vagas n\u00e3o essenciais, tais como procurador do Estado, analista do Instituto-Geral de Previd\u00eancia e at\u00e9 m\u00fasico da Orquestra Sinf\u00f4nica.  As demais vagas, para os cargos como professores e t\u00e9cnicos em sa\u00fade seguem preservadas e n\u00e3o s\u00e3o objeto da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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