De forma virtual, centenas de pais e especialistas acompanharam nesta sexta-feira (09\/04) uma audi\u00eancia p\u00fablica que debateu a import\u00e2ncia da regulamenta\u00e7\u00e3o do ensino domiciliar. O encontro foi promovido e coordenado pelo deputado F\u00e1bio Ostermann (NOVO) na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa. Parlamentares e representantes de diversas entidades como Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Domiciliar participaram das discuss\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Na abertura da atividade, Ostermann fez um breve relato sobre a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 170\/2019, de sua autoria, que regulamenta o homeschooling no Rio Grande do Sul. \u201cO principal objetivo da proposta \u00e9 garantir a liberdade de aprender e ensinar. Infelizmente, temos Estado afora mais de mil fam\u00edlias que est\u00e3o submetidas a uma situa\u00e7\u00e3o indigna de persegui\u00e7\u00e3o por parte de grupos que s\u00e3o ideologicamente opositores \u00e0 ideia\u201d, pontuou o parlamentar na audi\u00eancia, que tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos deputados Sofia Cavedon (PT) e Tiago Simon (MDB). <\/p>\n\n\n\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Domiciliar (ANED), Rick Dias, que \u00e9 pai educador h\u00e1 uma d\u00e9cada, mencionou que a pr\u00e1tica atualmente cresce 55% ao ano no Brasil. \u201cA educa\u00e7\u00e3o domiciliar \u00e9 uma realidade no nosso pa\u00eds. Al\u00e9m disso, destaco para a necessidade de se acabar com a presun\u00e7\u00e3o de m\u00e1-f\u00e9 das fam\u00edlias educadoras pelo Judici\u00e1rio\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a secret\u00e1ria Nacional da Fam\u00edlia, \u00c2ngela Gandra Martins, participou do debate e relatou o movimento do Governo Federal para a regulariza\u00e7\u00e3o do homeschooling. \u201cO Executivo tem lutado n\u00e3o como um sistema educativo preferencial, mas como um direito humano. Importante ainda refor\u00e7ar o sentido de liberdade do ensino em casa\u201d, mencionou a secret\u00e1ria nacional, manifestando que a pandemia permitiu um papel de mais protagonismo dos pais na educa\u00e7\u00e3o dos filhos.<\/p>\n\n\n\n

Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, a promotora de Justi\u00e7a Luciana Casarotto, relatou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico se posiciona atualmente contr\u00e1rio \u00e0 educa\u00e7\u00e3o domiciliar. \u201cN\u00f3s defendemos que as crian\u00e7as tenham uma educa\u00e7\u00e3o regular, com frequ\u00eancia obrigat\u00f3ria dos 4 aos 17 anos, porque \u00e9 isso que disp\u00f5e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, resumiu. Na mesma linha, a presidente do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, M\u00e1rcia Adriana de Carvalho, exp\u00f4s que o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 expediu posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao homeschooling, por considerar que o m\u00e9todo poder\u00e1 prejudicar o sistema de ensino. <\/p>\n\n\n\n

PL 170\/2019<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o PL 170\/2019 aguarda parecer da deputada Sofia Cavedon que, em mar\u00e7o deste ano, pediu para reexaminar a proposta que regulamenta o ensino domiciliar. Nesse sentido, os deputados F\u00e1bio Ostermann e Tiago Simon, cobraram a parlamentar durante a audi\u00eancia p\u00fablica. \u201cEstamos aguardando a apresenta\u00e7\u00e3o do parecer h\u00e1 quase dez meses. Essa estrat\u00e9gia s\u00f3 tem o objetivo de adiar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto na Assembleia\u201d, ponderou Ostermann.<\/p>\n\n\n\n

O homeschooling \u00e9 legalizado em mais de 60 na\u00e7\u00f5es. Sua pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 restrita a pa\u00edses ricos. Estados Unidos, Inglaterra e Dinamarca autorizaram o ensino domiciliar, assim como o fazem Nicar\u00e1gua, Bol\u00edvia e M\u00e9xico. No Brasil, a C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria, no Esp\u00edrito Santo, aprovou neste ano um projeto de lei que autoriza o ensino domiciliar. Outras cidades como Cascavel (PR) e S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m t\u00eam projetos semelhantes. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Projeto de Lei 170\/2019, as fam\u00edlias que optarem pelo ensino dom\u00e9stico dever\u00e3o manter um registro atualizado das atividades pedag\u00f3gicas desenvolvidas. Para comprovar o aprendizado, crian\u00e7as e adolescentes educados no regime domiciliar dever\u00e3o passar por avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas aplicadas pelo sistema regular de ensino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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