Deputados buscaram suspender prazos para pagamento de ICMS e IPVA para empresas<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa aprovou nesta ter\u00e7a-feira (06\/04) o projeto de aux\u00edlio emergencial ga\u00facho. A Bancada do NOVO apoiou a proposta, mas apresentou uma emenda para diminuir os os efeitos da bandeira preta nas atividades econ\u00f4micas. O objetivo era suspender, por 150 dias, o prazo para pagamento de ICMS e IPVA para empresas que tiveram suas atividades presenciais suspensas com as restri\u00e7\u00f5es. O texto tamb\u00e9m previa a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o de empresas no cadastro negativo durante a vig\u00eancia do decreto de calamidade p\u00fablica. No entanto, um requerimento de prefer\u00eancia prejudicou a aprecia\u00e7\u00e3o da emenda. <\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder da Bancada do NOVO, Giuseppe Riesgo, apontou que o Estado deve ir ao limite de sua gest\u00e3o de caixa para reduzir os impactos das restri\u00e7\u00f5es e mencionou que o Rio Grande do Sul teve super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 784 milh\u00f5es no primeiro bimestre de 2021. <\/p>\n\n\n\n

\u201cTivemos a manuten\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas majoradas em combust\u00edveis, energia e telecomunica\u00e7\u00f5es para assegurar recursos p\u00fablicos na compra de vacinas para o RS. Como isso dificilmente ser\u00e1 realizado, acreditamos que parte dos R$ 2,6 bilh\u00f5es que ficar\u00e3o no caixa do Estado, nesse 2021, podem financiar essas medidas t\u00e3o essenciais\u201d, afirmou Riesgo. <\/p>\n\n\n\n

O parlamentar ainda abordou que o aux\u00edlio poder\u00e1 mitigar parcialmente os efeitos da pandemia, mas n\u00e3o ir\u00e1 resolver a quest\u00e3o. \u201cSomente com a retomada da economia e o funcionamento das atividades, respeitando os protocolos, conseguiremos sair desta crise.\u201d<\/p>\n\n\n\n

PONTOS CR\u00cdTICOS<\/p>\n\n\n\n

Ao longo desta semana, a Bancada do NOVO apresentou v\u00e1rios pontos cr\u00edticos ao projeto, que foi votado \u00e0s pressas e sem debate com o Parlamento. O deputado F\u00e1bio Ostermann (NOVO) lembrou que o setor do turismo, extremamente afetado com a crise, s\u00f3 foi contemplado na proposta com os servi\u00e7os de restaurantes e hot\u00e9is. \u201cGuias tur\u00edsticos, parques, entre outros, ficaram de fora. Ser\u00e1 que R$ 2 mil ajuda tanto um hotel quanto ajudaria um guia tur\u00edstico desempregado?\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n

Conforme mencionou Ostermann, outros setores do com\u00e9rcio \u201cn\u00e3o essencial\u201d, al\u00e9m da alimenta\u00e7\u00e3o e da hospedagem, tamb\u00e9m n\u00e3o foram contemplados no programa do governo e est\u00e3o sofrendo com os preju\u00edzos do fechamento. Os parlamentares ponderam que a proposta n\u00e3o conseguiu diferenciar os restaurantes que realmente necessitam do aux\u00edlio e aqueles que n\u00e3o tiveram preju\u00edzos expressivos, por conta do recurso da tele entrega. <\/p>\n\n\n\n

O projeto encaminhado pelo Executivo tamb\u00e9m abrange o benef\u00edcio para m\u00e3es que n\u00e3o tenham recebido aux\u00edlio emergencial federal ou Bolsa Fam\u00edlia. Nesse sentido, Giuseppe Riesgo e F\u00e1bio Ostermann acreditam que a tend\u00eancia \u00e9 que haja baix\u00edssima demanda, uma vez que o governo imp\u00f4s condicionantes para o repasse do valor. <\/p>\n\n\n\n

Os deputados NOVO ainda pontuam que a proposta n\u00e3o traz detalhes sobre a forma de destina\u00e7\u00e3o dos recursos para hot\u00e9is e restaurantes, nem para os profissionais desempregados destes setores. \u201cA operacionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante. Se o pagamento for limitado ao uso com cart\u00e3o de d\u00e9bito ou qualquer outra restri\u00e7\u00e3o, pode dificultar muito o acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou Giuseppe Riesgo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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