Deputados apresentaram emenda para reduzir a taxa de expedi\u00e7\u00e3o do CRLV<\/em><\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa aprovou nesta ter\u00e7a-feira (06\/04) o projeto de lei do governo que atualiza as taxas cobradas pelo Detran. Os deputados do NOVO, Giuseppe Riesgo e F\u00e1bio Ostermann, reconhecem os avan\u00e7os, mas apontam que os valores seguem acima do custo. <\/p>\n\n\n\n Durante a sess\u00e3o, os parlamentares do NOVO, em conjunto com os deputados Tenente Coronel Zucco (PSL) e Any Ortiz (Cidadania), apresentaram uma emenda para que a redu\u00e7\u00e3o da taxa do CRLV fosse permanente. No projeto de atualiza\u00e7\u00e3o do Executivo, a taxa para 2021 reduziria para 66,70, mas em 2022 j\u00e1 aumentaria para R$ 85,22. O objetivo da emenda era manter o valor de R$ 66,70 para 2022. Como o governo protocolou um pedido de prefer\u00eancia, a altera\u00e7\u00e3o ficou prejudicada.<\/p>\n\n\n\n Em janeiro deste ano, o NOVO constatou que o Detran estava aplicando taxas abusivas e muito acima dos custos operacionais. Por meio de um pedido de informa\u00e7\u00e3o, os deputados verificaram que os valores cobrados para registros e vistorias chegam a ser 150% maiores do que o custo efetivo do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n \u201cDe acordo com a jurisprud\u00eancia, as taxas t\u00eam que se equiparar ao valor dos custos operacionais. Entendemos que os valores anunciados ainda est\u00e3o aqu\u00e9m e vamos continuar trabalhando para torn\u00e1-los mais justos. O Detran n\u00e3o pode ter lucro, pois \u00e9 um prestador de servi\u00e7os para o cidad\u00e3o\u201d, afirma Riesgo, l\u00edder da Bancada, ao mencionar que o super\u00e1vit da autarquia chegou a aproximadamente R$ 840 milh\u00f5es em 2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Deputados apresentaram emenda para reduzir a taxa de expedi\u00e7\u00e3o do CRLV A Assembleia Legislativa aprovou nesta ter\u00e7a-feira (06\/04) o projeto de lei do governo que atualiza as taxas cobradas pelo Detran. Os deputados do NOVO, Giuseppe Riesgo e F\u00e1bio Ostermann, reconhecem os avan\u00e7os, mas apontam que os valores seguem acima do custo. Durante a sess\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1873,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n