Falta de dados consistentes sobre di\u00e1rias de todos os poderes e \u00f3rg\u00e3os foi o principal problema encontrado no resultado dos trabalhos Subcomiss\u00e3o de Transpar\u00eancia da Assembleia Legislativa. O relat\u00f3rio final, assinado pelo presidente do colegiado, deputado F\u00e1bio Ostermann (NOVO), foi aprovado nesta quinta-feira (03\/12) pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Planejamento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle. O relat\u00f3rio foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. <\/p>\n\n\n\n
Ao analisar os principais mecanismos de transpar\u00eancia do Estado, Ostermann verificou que o Poder Executivo, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justi\u00e7a e Minist\u00e9rio P\u00fablico, por exemplo, n\u00e3o divulgam a localiza\u00e7\u00e3o em que a di\u00e1ria foi utilizada, a justificativa e as notas fiscais utilizadas para a comprova\u00e7\u00e3o do gasto. Nos \u00faltimos cinco anos, mais de R$ 300 milh\u00f5es foram gastos em di\u00e1rias para membros de Poderes e servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSem estas informa\u00e7\u00f5es relevantes n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o cidad\u00e3o e os \u00f3rg\u00e3os de controle possam realizar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada e vigilante das di\u00e1rias que s\u00e3o utilizadas por parlamentares, promotores, ju\u00edzes ou demais servidores p\u00fablicos. A democracia morre na escurid\u00e3o. Portanto, precisamos aprofundar e melhorar os mecanismos de transpar\u00eancia no Rio Grande do Sul\u201d, avalia. <\/p>\n\n\n\n
No seu relat\u00f3rio, Ostermann ainda lista dez recomenda\u00e7\u00f5es gerais para o Poder Executivo, Judici\u00e1rio, Legislativo, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunal de Contas e Defensoria P\u00fablica. Nos apontamentos, o parlamentar sugere a cria\u00e7\u00e3o de um portal \u00fanico da transpar\u00eancia e de uma base de dados comum; a divulga\u00e7\u00e3o de notas fiscais e justificativas sobre o uso de di\u00e1rias; entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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