Deputado F\u00e1bio Ostermann apresentou parecer favor\u00e1vel \u00e0 proposta que viabiliza parcerias com iniciativa privada<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Economia da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (2\/12), parecer favor\u00e1vel do deputado F\u00e1bio Ostermann (NOVO) \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 284\/2019, que viabiliza a concess\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o no Estado. A proposta contou com 9 votos favor\u00e1veis e 2 contr\u00e1rios. Agora, a mat\u00e9ria deve ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n No seu parecer favor\u00e1vel, Ostermann destaca que o modelo de concess\u00e3o dever\u00e1 trazer benef\u00edcios ao meio ambiente e ir\u00e1 gerar o desenvolvimento social e econ\u00f4mico para os moradores do entorno das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. “As parcerias p\u00fablico-privadas e as concess\u00f5es ser\u00e3o instrumentos para a melhoria da gest\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, bem como para o est\u00edmulo do turismo ecol\u00f3gico\u201d, aponta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n De autoria do Poder Executivo, a PEC altera o artigo 259 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, que – atualmente – pro\u00edbe “concess\u00e3o ou ced\u00eancia, bem como qualquer atividade ou empreendimento p\u00fablico ou privado que danifique ou altere as caracter\u00edsticas naturais”. Conforme o secret\u00e1rio do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, o governo espera concretizar at\u00e9 o final de 2021, com apoio do BNDES, parcerias para a gest\u00e3o de cinco parques. S\u00e3o eles: os Parques do Delta do Jacu\u00ed, do Tainhas, do Turvo e de Itapu\u00e3, al\u00e9m do Jardim Bot\u00e2nico de Porto Alegre. Atualmente, o Rio Grande do Sul conta com 23 unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Deputado F\u00e1bio Ostermann apresentou parecer favor\u00e1vel \u00e0 proposta que viabiliza parcerias com iniciativa privada A Comiss\u00e3o de Economia da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (2\/12), parecer favor\u00e1vel do deputado F\u00e1bio Ostermann (NOVO) \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 284\/2019, que viabiliza a concess\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o no Estado. A proposta contou com 9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1671,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n