O Governo do Estado sancionou a lei que institui a Pol\u00edtica Estadual de Transpar\u00eancia nas A\u00e7\u00f5es de Combate ao Coronav\u00edrus. Em outubro, a proposta dos deputados Giuseppe Riesgo e F\u00e1bio Ostermann (NOVO) e da deputada Silvana Covatti (PP) foi aprovada por unanimidade na sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia Legislativa. <\/p>\n\n\n\n
O objetivo da lei sancionada \u00e9 que o Poder Executivo melhore as suas ferramentas de publicidade em dois aspectos: sobre as despesas, contrata\u00e7\u00f5es e repasses relacionados \u00e0 pandemia; e em rela\u00e7\u00e3o aos dados, estat\u00edsticas, estudos e informa\u00e7\u00f5es em geral.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Giuseppe Riesgo destaca a relev\u00e2ncia da lei que consolida boas pr\u00e1ticas na divulga\u00e7\u00e3o de dados, uma vez que o Rio Grande do Sul continua registrando casos de Coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAinda estamos convivendo com uma pandemia, que n\u00e3o pode servir de justificativa para descuidos com a transpar\u00eancia p\u00fablica, seja com os dados relacionados ao n\u00famero de casos, \u00f3bitos e detalhes nas pesquisas cient\u00edficas; seja com os gastos, contratos e repasses realizados com dinheiro p\u00fablico.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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