Ao analisar os dados mais recentes da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, os repasses de recursos da Uni\u00e3o e os sinais de retomada da economia, o NOVO avalia que \u00e9 muito prov\u00e1vel o estado terminar o ano com super\u00e1vit prim\u00e1rio superior ao observado em 2019. Por estes motivos, os deputados F\u00e1bio Ostermann e Giuseppe Riesgo entendem a pandemia n\u00e3o poder\u00e1 ser utilizada pelo governo como motiva\u00e7\u00e3o para manter as al\u00edquotas de ICMS majoradas por mais alguns anos.<\/p>\n\n\n\n
A Bancada do Partido NOVO acompanha com detalhamento as finan\u00e7as do Rio Grande do Sul e elaborou uma nota t\u00e9cnica que analisa o Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o (RREO) do 4\u00ba bimestre de 2020.<\/p>\n\n\n\n
O super\u00e1vit obtido decorre principalmente do repasse da Uni\u00e3o ao estado que somou 1,7 bilh\u00e3o no per\u00edodo e ajudou o tesouro estadual a navegar com menos turbul\u00eancia durante o pico da crise econ\u00f4mica resultante da pandemia do coronav\u00edrus. Prova disso \u00e9 que o atraso da folha de pagamentos caiu mesmo durante a maior crise econ\u00f4mica da nossa hist\u00f3ria recente.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Giuseppe Riesgo destaca que este super\u00e1vit do per\u00edodo \u00e9 fruto muito mais dos repasses da Uni\u00e3o, decorrentes da pandemia, do que da redu\u00e7\u00e3o de despesas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsses valores do governo federal ajudaram o tesouro estadual a suportar o pior da crise econ\u00f4mica, inclusive colaboraram para que o estado conseguisse reduzir o atraso de sal\u00e1rios do funcionalismo\u201d, analisa.<\/p>\n\n\n\n
Riesgo ainda lembra que os repasses da Uni\u00e3o acabaram em setembro, mas os dados de ICMS indicam que o estado deve terminar com as contas prim\u00e1rias no azul em 2020.<\/p>\n\n\n\n