Projeto foi aprovado por unanimidade e consolida boas pr\u00e1ticas na divulga\u00e7\u00e3o de dados<\/em><\/p>\n\n\n\n O projeto de lei da Bancada do NOVO que institui a Pol\u00edtica Estadual de Transpar\u00eancia nas A\u00e7\u00f5es de Combate ao Coronav\u00edrus foi aprovado na sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (14\/10). A proposta foi apreciada conjuntamente com o PL 102\/2020, da deputada Silvana Covatti (PP), que tamb\u00e9m disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n\n\n\n O objetivo da proposta do NOVO (PL 112\/2020) \u00e9 que o Poder Executivo melhore as suas ferramentas de publicidade em dois aspectos: sobre as despesas, contrata\u00e7\u00f5es e repasses relacionados \u00e0 pandemia; e em rela\u00e7\u00e3o aos dados, estat\u00edsticas, estudos e informa\u00e7\u00f5es em geral.<\/p>\n\n\n\n O deputado Giuseppe Riesgo (NOVO) pontua que o sistema de delibera\u00e7\u00e3o remota do Legislativo acabou atrasando a vota\u00e7\u00e3o do projeto. No entanto, o parlamentar acredita que a mat\u00e9ria tem relev\u00e2ncia e consolida boas pr\u00e1ticas na divulga\u00e7\u00e3o de dados, uma vez que o Rio Grande do Sul continua registrando casos de Coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n “Felizmente, antes mesmo da aprova\u00e7\u00e3o do projeto, o governo j\u00e1 implementou algumas das mudan\u00e7as sugeridas no PL, o que permitiu o avan\u00e7o do Rio Grande do Sul nos rankings de transpar\u00eancia e, principalmente, mais informa\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, avalia.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o deputado F\u00e1bio Ostermann (NOVO) manifesta que a pandemia “n\u00e3o pode servir de justificativa para descuidos com a transpar\u00eancia p\u00fablica, seja com os dados relacionados ao n\u00famero de casos, \u00f3bitos e detalhes nas pesquisas cient\u00edficas; seja com os gastos, contratos e repasses realizados com dinheiro p\u00fablico.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto foi aprovado por unanimidade e consolida boas pr\u00e1ticas na divulga\u00e7\u00e3o de dados O projeto de lei da Bancada do NOVO que institui a Pol\u00edtica Estadual de Transpar\u00eancia nas A\u00e7\u00f5es de Combate ao Coronav\u00edrus foi aprovado na sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (14\/10). A proposta foi apreciada conjuntamente com o PL 102\/2020, da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":785,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n