An\u00e1lise do NOVO aponta que boa parte das despesas que comp\u00f5em o d\u00e9ficit n\u00e3o ser\u00e3o executadas<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2021 aponta que as despesas devem superar as receitas em R$ 8,1 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano. Em grande medida, o d\u00e9ficit previsto na LOA decorre da queda de receita estimada em raz\u00e3o do fim da majora\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de ICMS prevista para dezembro de 2020, que deve reduzir a receita em quase R$ 3 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n A an\u00e1lise da Bancada do Novo indica, no entanto, que tal resultado n\u00e3o deve representar um problema de falta de recursos a tal ponto de inviabilizar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos estaduais. Isso porque parte da despesa or\u00e7ada leva em conta itens que n\u00e3o ser\u00e3o efetivamente utilizados ao longo de 2021, como a reserva de conting\u00eancia de R$ 1,4 bilh\u00e3o e a despesa com o servi\u00e7o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o de R$ 3,5 bilh\u00f5es. Retirando esses dois itens o passivo cai para R$ 3 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Cabe lembrar que a d\u00edvida com a Uni\u00e3o est\u00e1 atualmente suspensa por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) e a reserva de conting\u00eancia \u00e9 um valor inserido no or\u00e7amento a t\u00edtulo de provis\u00e3o, sendo utilizado apenas em caso de necessidade. <\/p>\n\n\n\n Conforme o deputado Giuseppe Riesgo (NOVO), h\u00e1 ainda que se considerar que a queda de al\u00edquotas ICMS – que dever\u00e1 acontecer em 1\u00ba de janeiro de 2021 – vai estimular a atividade econ\u00f4mica. \u201cOu seja, pelo menos parte da queda de arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 devolvida pelo aumento de consumo\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n O parlamentar ainda menciona que, em caso de concretiza\u00e7\u00e3o da venda das empresas de energia, devem entrar receitas da venda de ativos (superior a R$ 2 bilh\u00f5es) e outros valores, j\u00e1 que a CEEE-D n\u00e3o est\u00e1 repassando ICMS aos cofres estaduais (estima-se que o ICMS seja de R$ 1 bilh\u00e3o por ano).<\/p>\n\n\n\n A Bancada do NOVO aponta que o caminho \u00e9 aprofundar reformas que reduzam despesas, para que o estado possa ter um ajuste nas suas contas sem repassar o \u00f4nus ao cidad\u00e3o pagador de impostos, que j\u00e1 foi bastante penalizado pela crise.<\/p>\n\n\n\n