A reforma tribut\u00e1ria proposta pelo governo foi tema de audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta com a presen\u00e7a de diversos secret\u00e1rios de estado, deputados e representantes de entidades da sociedade civil. Os debates foram mediados pelo relator da Subcomiss\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, Giuseppe Riesgo (NOVO), e contou com a presen\u00e7a dos presidentes da Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, deputado Luis Augusto Lara (PTB), e de Economia, deputado Sebasti\u00e3o Melo (MDB).
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Giuseppe Riesgo conduziu os trabalhos e relatou a dificuldade de realizar os debates de forma virtual, uma vez que os projetos s\u00e3o complexo. \u201cConsidero o momento inadequado, pois vamos apreciar estas mat\u00e9rias com pressa e em regime de urg\u00eancia, em meio a uma pandemia. Tamb\u00e9m acredito que reforma tribut\u00e1ria deve trazer moderniza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o pode servir para fazer ajuste fiscal\u201d, declarou. 
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A fala de abertura ficou a cargo do secret\u00e1rio da Fazenda, Marco Aur\u00e9lio Cardoso, que trouxe um panorama das contas p\u00fablicas no Rio Grande do Sul. Cardoso exp\u00f4s as macroestrat\u00e9gias do governo e enfatizou que as mudan\u00e7as t\u00eam como base tributar mais o patrim\u00f4nio e menos o consumo. Al\u00e9m disso, busca garantir a compensa\u00e7\u00e3o pela queda na arrecada\u00e7\u00e3o com o fim da majora\u00e7\u00e3o do ICMS. 
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O secret\u00e1rio ainda falou sobre o projeto de devolu\u00e7\u00e3o de parte do ICMS para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos e como a proposta visa atenuar a regressividade do imposto. \u201cA reforma foca no desenvolvimento econ\u00f4mico e no realinhamento dos tributos.\u201d Na sequ\u00eancia, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, defendeu que o pacote de projetos s\u00e3o necess\u00e1rio para a retomada da economia do Estado. 
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J\u00e1 o l\u00edder do governo, deputado Frederico Antunes (PP) apontou que as mudan\u00e7as trazem simplifica\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a de impostos, combatendo a sonega\u00e7\u00e3o e melhorando a arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cAinda temos espa\u00e7os para aperfei\u00e7oamentos nos projetos e as entidades setoriais est\u00e3o trazendo subs\u00eddios importantes para esta constru\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou. Por sua vez, assim como Riesgo, a deputada Any Ortiz (Cidadania) lamentou que este tipo de mat\u00e9ria seja discutida e votada de forma virtual. \u201cO assunto \u00e9 complexo e n\u00e3o pode ser discutido em regime de urg\u00eancia.\u201d 
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Entidades
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O economista da Federa\u00e7\u00e3o de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) Anderson Cardoso apresentou alguns pontos da reforma que necessitam de melhoria como a tributa\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica. \u201cTeremos um impacto grande, pois ser\u00e3o onerados itens b\u00e1sicos de consumo\u201d, examinou. Cardoso tamb\u00e9m alertou para uma certa fragilidade no mecanismo de devolu\u00e7\u00e3o do ICMS que est\u00e1 presente nos projetos do Executivo. 
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Na sua manifesta\u00e7\u00e3o, o diretor da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do RS (Fiergs) Th\u00f4maz Nunnenkamp destacou que os projetos do governo trazem uma simplifica\u00e7\u00e3o positiva do ICMS. No entanto, Nunnenkamp ponderou que \u00e9 cada vez mais necess\u00e1rio um controle nas despesas do estado. Ele defendeu uma proposta de teto de gastos e a PEC do Duod\u00e9cimo, que altera os repasses aos poderes e \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos. 
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Por sua vez, o economista-chefe da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Ant\u00f4nio da Luz, observa que alterar o sistema nesta \u00e1rea \u00e9 positivo, pois o Rio Grande \u201ctem um p\u00e9ssimo ambiente para neg\u00f3cios e muito disso se deve pela complexidade do sistema tribut\u00e1rio\u201d. No entanto, o representante da Farsul criticou o modelo de tributa\u00e7\u00e3o sobre a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria que est\u00e1 sendo proposto pelo governo.
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O representante da Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Transporte de Cargas do RS (Fetransul), Fernando Massignan, apontou que o aumento da carga do ITCD no Rio Grande do Sul poder\u00e1 ocasionar uma migra\u00e7\u00e3o de transportadores, que em geral s\u00e3o companhias familiares, para outros estados. \u201cTemos a convic\u00e7\u00e3o de que as principais empresas do setor v\u00e3o fazer seu planejamento tribut\u00e1rio pensando na mudan\u00e7a de domic\u00edlio.\u201d
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Ao final do encontro, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Supermercados (Agas), Ant\u00f4nio Cesa Longo, mencionou que a tributa\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica vai gerar infla\u00e7\u00e3o e grandes repercuss\u00f5es no cen\u00e1rio da economia ga\u00facha. Para Longo, n\u00e3o \u00e9 justo tributar o setor de alimentos em uma \u00e9poca de pandemia. 
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