Partido acredita que proposta \u00e9 ruim e vai centrar esfor\u00e7os em barrar tentativa de aumento de impostos do Piratini<\/em><\/p>\n\n\n\n A Bancada do NOVO decidiu por n\u00e3o protocolar emenda ao PL n\u00b0 184, que traz as mudan\u00e7as mais significativas e \u00e9 a pe\u00e7a central da proposta de reforma tribut\u00e1ria encaminhada pelo governo \u00e0 Assembleia. Na avalia\u00e7\u00e3o do partido, a proposta est\u00e1 errada na sua concep\u00e7\u00e3o central.<\/p>\n\n\n\n \u201cEntendemos que uma reforma tribut\u00e1ria que se preze n\u00e3o pode ser motivada simplesmente pela necessidade de se compensar perdas de receitas como o Governo est\u00e1 fazendo. N\u00e3o encaminhamos emendas ao projeto principal porque n\u00e3o acreditamos que haja espa\u00e7o para melhorias em algo que j\u00e1 vem errado na origem. Votaremos contra e trabalharemos pela rejei\u00e7\u00e3o da proposta na sua integralidade.\u201d, afirma o l\u00edder da Bancada do NOVO, deputado F\u00e1bio Ostermann.<\/p>\n\n\n\n Uma das bancadas mais cr\u00edticas ao pacote do Piratini, o NOVO ainda aponta que o mote da proposta enviada pelo Executivo \u00e9 compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o. De acordo com o deputado Giuseppe Riesgo (NOVO), relator da Subcomiss\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, \u201coutros pontos poderiam ter sido inclu\u00eddos no pacote, como melhorias na Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, amplia\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos pelos contribuintes para reduzir a cumulatividade do ICMS e a quest\u00e3o da obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, que geram burocracia.\u201d<\/p>\n\n\n\n Mesmo tendo optado por n\u00e3o propor altera\u00e7\u00f5es no projeto principal, a Bancada do NOVO protocolou duas emendas para aprimorar os PLs n\u00b0 185\/2020 e n\u00b0 186\/2020, que fazem parte da reforma tribut\u00e1ria. Os projetos instituem o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Conformidade Tribut\u00e1ria “Nos Conformes RS” e o C\u00f3digo de Boas Pr\u00e1ticas tribut\u00e1rias. <\/p>\n\n\n\n Altera\u00e7\u00f5es previstas nas emendas<\/p>\n\n\n\n No programa \u201cNos Conformes RS\u201d, a principal altera\u00e7\u00e3o trazida pela emenda do NOVO \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um recurso sobre a avalia\u00e7\u00e3o realizada pela Receita Estadual, o programa de conformidade ter\u00e1 um ranking dos contribuintes, de acordo com o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Este recurso permite corrigir erros na avalia\u00e7\u00e3o realizada pela Receita Estadual.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 no PL que cria o C\u00f3digo de Boas Pr\u00e1ticas Tribut\u00e1rias, a emenda da Bancada retira um trecho que prev\u00ea a extens\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es a assessores jur\u00eddicos, cont\u00e1beis e de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o entre outros. Um dispositivo semelhante foi institu\u00eddo no Estado do Mato Grosso e foi julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Partido acredita que proposta \u00e9 ruim e vai centrar esfor\u00e7os em barrar tentativa de aumento de impostos do Piratini A Bancada do NOVO decidiu por n\u00e3o protocolar emenda ao PL n\u00b0 184, que traz as mudan\u00e7as mais significativas e \u00e9 a pe\u00e7a central da proposta de reforma tribut\u00e1ria encaminhada pelo governo \u00e0 Assembleia. Na avalia\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":504,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n