Aod Cunha e Gustavo In\u00e1cio da Moraes participaram de painel promovido por Subcomiss\u00e3o
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Ao prosseguir no cronograma de debates, a Subcomiss\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria realizou nesta quarta-feira, 19, um debate sobre o tema com os economistas Aod Cunha e Gustavo In\u00e1cio de Moraes. A media\u00e7\u00e3o ficou a cargo do relator da Subcomiss\u00e3o, deputado Giuseppe Riesgo (NOVO). 
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Ex-secret\u00e1rio da Fazenda entre os anos de 2007 e 2009, Aod Cunha pontuou que a redu\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria s\u00f3 ir\u00e1 acontecer se os governos forem mais eficientes na gest\u00e3o do gasto p\u00fablico. \u201cA redu\u00e7\u00e3o na carga sem controle na despesa p\u00fablica, que vem crescendo historicamente, \u00e9 um \u2018Sonho de uma noite de ver\u00e3o\u2019\u201d, avaliou Aod, referindo-se \u00e0 obra de William Shakespeare. O economista analisou que a reforma tribut\u00e1ria encaminhada pelo Piratini vem no conjunto de outras medidas e traz pontos positivos, como a redu\u00e7\u00e3o nas al\u00edquotas internas e de alguns incentivos fiscais.
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J\u00e1 Gustavo In\u00e1cio de Moraes apontou que a reforma tribut\u00e1ria apresentada pelo governo amplifica a regressividade do ICMS, ou seja vai onerar mais quem tem renda menor. \u201cTeremos um substancial aumento das al\u00edquotas de itens b\u00e1sicos de consumo da popula\u00e7\u00e3o, principalmente os alimentos.\u201d O economista trouxe um hist\u00f3rico sobre o ICMS, mencionando que \u201csucessivos governos perderam oportunidades de ajuste do imposto  longo dos anos, fazendo improvisos e evitando reformas estruturais\u201d. 
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Manifesta\u00e7\u00f5es dos parlamentares
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Diversos parlamentares se manifestaram durante o painel de debates. O l\u00edder do governo, deputado Frederico Antunes (PP) ressaltou que os projetos est\u00e3o inseridos em um contexto de propostas j\u00e1 encaminhadas pelo Piratini, como a reforma administrativa e previdenci\u00e1ria, que foi votada pelos deputados no in\u00edcio de 2020. 
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J\u00e1 o deputado Sebasti\u00e3o Melo (MDB) apontou que n\u00e3o \u00e9 adequado aprovar esta mat\u00e9ria em regime de urg\u00eancia, com pouco tempo para o debate e a constru\u00e7\u00e3o conjunta. \u201cO governo est\u00e1 elevando os impostos de elevador e est\u00e1 devolvendo para os que mais precisam de escada\u201d, analisou.
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Por sua vez, o deputado Mateus Wesp (PSDB) relatou que o objetivo dos projetos \u00e9 modernizar o sistema tribut\u00e1rio ga\u00facho, antecipar e alinhar medidas da reforma tribut\u00e1ria nacional, bem como  reduzir os efeitos do fim da majora\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas de ICMS no final deste ano.
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O l\u00edder da Bancada do NOVO, deputado F\u00e1bio Ostermann defendeu uma acelera\u00e7\u00e3o no processo de privatiza\u00e7\u00f5es para fazer frente \u00e0s perdas na arrecada\u00e7\u00e3o, bem como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Duod\u00e9cimo. A PEC altera os repasses dos valores repassados aos poderes e \u00f3rg\u00e3os do Estado.
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Por fim, o deputado Fernando Marroni (PT) avaliou que a proposta de devolu\u00e7\u00e3o do ICMS n\u00e3o \u00e9 efetiva e manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento da carga tribut\u00e1ria em produtos da cesta b\u00e1sica, hortifrutigranjeiros e g\u00e1s de cozinha.
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