Representantes apontaram impactos para os pequenos empres\u00e1rios
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Diversas entidades setoriais do Rio Grande do Sul criticaram nesta ter\u00e7a-feira (18\/07) a revis\u00e3o do Simples ga\u00facho, prevista na proposta de reforma tribut\u00e1ria do governo do Estado que est\u00e1 tramitando na Assembleia Legislativa. A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a reuni\u00e3o da Subcomiss\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, que tem a relatoria do deputado Giuseppe Riesgo (NOVO). 
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A reforma prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no desconto do Simples Ga\u00facho. Hoje, empresas que faturam at\u00e9 360 mil reais s\u00e3o isentas de ICMS. Pela proposta, em 2022 a faixa de isen\u00e7\u00e3o reduzir\u00e1 apenas para empresas que faturem at\u00e9 180 mil. Nas demais faixas, tamb\u00e9m haver\u00e1 aumento de al\u00edquota, que dependendo do faturamento da empresa pode variar de 3% a 66%.
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Na avalia\u00e7\u00e3o do relator da Subcomiss\u00e3o, as mudan\u00e7as nas faixas iniciais do Simples ga\u00facho v\u00e3o prejudicar principalmente os empreendedores que est\u00e3o abrindo empresas e iniciando neg\u00f3cios. \u201cSe queremos ter competitividade, precisamos desburocratizar e facilitar a vida do empres\u00e1rio. Esta proposta de altera\u00e7\u00e3o nas regras tribut\u00e1rias poder\u00e1 ter um efeito contr\u00e1rio e ir\u00e1 intensificar a crise j\u00e1 vivida pelo Estado\u201d, avaliou Riesgo. 
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O entendimento geral das entidades que participaram da reuni\u00e3o da Subcomiss\u00e3o \u00e9 que as modifica\u00e7\u00f5es v\u00e3o ter uma grande impacto especialmente para as empresas de pequeno porte. O vice-presidente da Fecom\u00e9rcio Gerson Nunes Lopes afirmou que o pequeno empres\u00e1rio j\u00e1 vem sofrendo com os efeitos da pandemia. \u201cNossa sugest\u00e3o \u00e9 que fiquem mantidos os benef\u00edcios atuais do Simples ga\u00facho j\u00e1 concedidos, pois essas altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o v\u00e3o colaborar com o desenvolvimento do Estado\u201d, pontuou.
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Na mesma linha, o assessor jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha para o Desenvolvimento do Varejo Ga\u00facho, Pedro de Bem, relatou que o impacto ser\u00e1 inestim\u00e1vel. \u201cA extin\u00e7\u00e3o nas faixas do Simples traz repercuss\u00f5es profundas para a economia ga\u00facha.\u201d
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O vice-presidente da Federasul, Anderson Cardoso, relatou que a entidade vem ouvindo diversas lideran\u00e7as do interior do Estado e mencionou que, ao analisar os impactos da reforma, os pequenos empres\u00e1rios ser\u00e3o um dos grupos mais afetados com as altera\u00e7\u00f5es. \u201cReduzir o limite de isen\u00e7\u00e3o pela metade \u00e9 afetar violentamente esse setor\u201d, disse. 
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Ap\u00f3s ouvir as demandas das entidades, o subsecret\u00e1rio da Fazenda, Ricardo Neves, declarou que, no conjunto de medidas, as altera\u00e7\u00f5es no Simples teriam um car\u00e1ter compensat\u00f3rio. \u201cN\u00e3o podemos olhar apenas para um peda\u00e7o dos projetos, pois todos est\u00e3o sendo trabalhados em conjunto. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 construir um novo modelo tribut\u00e1rio para o Rio Grande do Sul\u201d, defendeu.
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Por fim, o deputado F\u00e1bio Ostermann (NOVO) mencionou que todas as mudan\u00e7as v\u00e3o resultar em aumento de impostos para os ga\u00fachos. \u201cQuanto mais entendo a reforma, mais tenho certeza que essas medidas v\u00e3o aumentar a carga tribut\u00e1ria para as pequenas empresas ga\u00fachas.\u201d 
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O deputado Fernando Marroni (PT) tamb\u00e9m participou do encontro virtual e destacou a regressividade das propostas, bem como para o impacto no IPVA e na cesta b\u00e1sica. \u201cPrecisamos construir uma uni\u00e3o pol\u00edtica contra a reforma\u201d, resumiu.  
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