Os setores da alimenta\u00e7\u00e3o, hotelaria e transportes, que est\u00e3o sendo fortemente prejudicados na pandemia, apresentaram os principais impactos projetados com as altera\u00e7\u00f5es na cobran\u00e7a de impostos propostas pelo Executivo durante reuni\u00e3o da Subcomiss\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria. O encontro virtual foi coordenador pelo relator da Subcomiss\u00e3o, deputado Giuseppe Riesgo (NOVO).
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Na sua manifesta\u00e7\u00e3o, Riesgo considerou que o aumento tempor\u00e1rio de al\u00edquotas de ICMS, iniciado em 2016, termina no final deste ano, no dia 31 de dezembro. Essa situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, portanto, ser\u00e1 automaticamente encerrada a partir de janeiro de 2021.
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\u201cO governo sempre busca comparar a situa\u00e7\u00e3o atual com a reforma. O que importa \u00e9 comparar 2021 sem e com altera\u00e7\u00f5es propostas pelo governo. Isso o Executivo n\u00e3o mostra porque ficaria evidente que a proposta tem um aumento de impostos para os ga\u00fachos. Os impostos sobre combust\u00edveis e comunica\u00e7\u00e3o v\u00e3o reduzir sem reforma, por que foram aumentados temporariamente. O governo esquece convenientemente desses aspectos e isso n\u00e3o contribui para o debate\u201d, analisou.
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O diretor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) Gustavo Rocha mencionou que os projetos que est\u00e3o tramitando na Assembleia v\u00e3o trazer mudan\u00e7as profundas e n\u00e3o podem ser aprovados com pressa. A entidade avalia que o pacote ir\u00e1 aumentar a carga tribut\u00e1ria ga\u00facha. \u201cO aumento nos tributos para os hortifrutigranjeiros e para o g\u00e1s certamente v\u00e3o trazer uma grande repercuss\u00e3o para o nosso setor\u201d, relatou.
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J\u00e1 o representante da Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Transporte de Cargas no Estado do Rio Grande do Sul (FENTRANSUL) Fernando Massignan lembrou que diversas altera\u00e7\u00f5es previstas na reforma necessitam de aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz). \u201cNesse debate de altera\u00e7\u00f5es no ICMS, o Rio Grande do Sul n\u00e3o pode mais perder a competitividade para outros estados, como Santa Catarina\u201d, pontuou.
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Por sua vez, o presidente do Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria, Vicente Perini, relatou os preju\u00edzos enfrentados com a crise causada pela Covid-19 e que ser\u00e3o agravadas com o aumento de impostos previsto na reforma tribut\u00e1ria. \u201cMuitas das empresas associadas ao sindicato j\u00e1 est\u00e3o com perdas em 70% no faturamento\u201d, relatou.
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Parlamentares<\/strong> O deputado Sebasti\u00e3o Melo (MDB) foi parlamentares que participou da reuni\u00e3o e apontou que n\u00e3o \u00e9 adequado aprovar esta mat\u00e9ria em regime de urg\u00eancia, com pouco tempo para o debate e a constru\u00e7\u00e3o conjunta. \u201cO governo est\u00e1 elevando os impostos de elevador e est\u00e1 devolvendo para os que mais precisam de escada\u201d, analisou. Na mesma linha, os deputados Z\u00e9 Nunes e Fernando Marroni (PT) avaliaram que a proposta de devolu\u00e7\u00e3o do ICMS n\u00e3o \u00e9 efetiva e manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento da carga tribut\u00e1ria em produtos da cesta b\u00e1sica, hortifrutigranjeiros e g\u00e1s de cozinha. Fazenda<\/strong> Ao responder para os participantes da reuni\u00e3o, o subsecret\u00e1rio estadual da Fazenda, Ricardo Neves, abordou sobre a complexidade do sistema tribut\u00e1rio ga\u00facho, que possui modelo de c\u00e1lculo do ICMS \u00e9 de dif\u00edcil compreens\u00e3o. \u201cApesar do aumento da al\u00edquota, em diversos produtos como o leite, n\u00e3o haver\u00e1 uma eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o nos mercados. A Secretaria vem buscando manter os pre\u00e7os competitivos.\u201d <\/strong> Na mesma linha, os deputados Z\u00e9 Nunes e Fernando Marroni (PT) avaliaram que a proposta de devolu\u00e7\u00e3o do ICMS n\u00e3o \u00e9 efetiva e manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento da carga tribut\u00e1ria em produtos da cesta b\u00e1sica, hortifrutigranjeiros e g\u00e1s de cozinha. Os setores da alimenta\u00e7\u00e3o, hotelaria e transportes, que est\u00e3o sendo fortemente prejudicados na pandemia, apresentaram os principais impactos projetados com as altera\u00e7\u00f5es na cobran\u00e7a de impostos propostas pelo Executivo durante reuni\u00e3o da Subcomiss\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria. O encontro virtual foi coordenador pelo relator da Subcomiss\u00e3o, deputado Giuseppe Riesgo (NOVO). Na sua manifesta\u00e7\u00e3o, Riesgo considerou que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1022,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n
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