Durante reuni\u00e3o da abertura da Subcomiss\u00e3o Mista da Reforma Tribut\u00e1ria, advogados especialistas na \u00e1rea manifestaram nesta ter\u00e7a-feira (21\/07) um tom de preocupa\u00e7\u00e3o com as propostas apresentadas pelo governo no pacote de altera\u00e7\u00f5es de diversos impostos. O encontro virtual foi coordenado pelo deputado Giuseppe Riesgo (NOVO), que ser\u00e1 o relator da Subcomiss\u00e3o. Conforme Riesgo, o objetivo principal \u00e9 criar um espa\u00e7o para que os parlamentares possam se debru\u00e7ar nos projetos que ser\u00e3o encaminhados pelo governo e debater pontos relevantes. 
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A palestra inaugural foi do advogado tributarista e professor Marcelo Zampieri, que destacou a import\u00e2ncia da simplifica\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas de ICMS proposta pelo Piratini. No entanto, Zampieri alertou que a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de al\u00edquotas pode estar escondendo um aumento agressivo na tributa\u00e7\u00e3o ga\u00facha. \u201cEssa diminui\u00e7\u00e3o proposta na reforma n\u00e3o pode ter um alto custo financeiro em termos de carga tribut\u00e1ria\u201d, ponderou.
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Zampieri tamb\u00e9m mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento da carga tribut\u00e1ria nos hortifrutigranjeiros, que s\u00e3o produtos importantes para o consumo dos ga\u00fachos. Sobre a devolu\u00e7\u00e3o de ICMS para fam\u00edlias de baixa renda no pacote do governo, o advogado acredita que a ideia \u00e9 muito boa, mas observa com ceticismo a operacionaliza\u00e7\u00e3o deste sistema na pr\u00e1tica. \u201cEssa faixa populacional acaba comprando muitos produtos na informalidade, n\u00e3o sendo poss\u00edvel a arrecada\u00e7\u00e3o do imposto.\u201d
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MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DOS PARLAMENTARES
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V\u00e1rios deputados e advogados se manifestaram nos debates durante a reuni\u00e3o virtual. Frederico Antunes (PP), l\u00edder do governo na Assembleia, garantiu que integrantes da equipe do Piratini que participaram da elabora\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria v\u00e3o integrar as discuss\u00f5es da Subcomiss\u00e3o. 
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Sebasti\u00e3o Melo (MDB) afirmou que a reforma apresentada pode ser considerada um \u201crearranjo\u201d de impostos, para cobrir o fim das al\u00edquotas majoradas de ICMS. J\u00e1 o deputado F\u00e1bio Ostermann (NOVO) ressaltou o importante papel da Subcomiss\u00e3o nesse debate complexo. \u201cMe preocupa o fato de o governo estar utilizando a redu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria nas al\u00edquotas temporariamente aumentadas do ICMS como argumento para vender a reforma\u201d, pontuou.\u00a0
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Tamb\u00e9m se manifestaram os deputados Fernando Marroni (PT), Sebasti\u00e3o Melo (MDB), Any Ortiz (Cidadania) e Eduardo Loureiro (PDT).\u00a0
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MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DOS TRIBUTARISTAS
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Ao longo da reuni\u00e3o virtual da subcomiss\u00e3o, diversos advogados e especialistas na \u00e1rea tribut\u00e1ria tiveram a oportunidade de expor impress\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma tribut\u00e1ria. De acordo com o advogado Arthur Ferreira Neto, essa \u00e9 uma proposta extremamente ambiciosa, mas que est\u00e1 sob uma grande \u201cn\u00e9voa de otimismo\u201d e possui termos publicit\u00e1rios para causar uma boa impress\u00e3o. \u201cA redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de al\u00edquotas pode passar a ideia de que o cidad\u00e3o comum vai pagar menos tributos, mas na realidade vamos identificar a troca de algumas al\u00edquotas e, em muitos casos, teremos aumento\u201d, considerou. 
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Por sua vez, o advogado Eduardo Nichele observa com preocupa\u00e7\u00e3o o t\u00e9rmino de alguns incentivos fiscais em determinadas \u00e1reas. Para ele, essa medida vai ocasionar uma perda de competitividade do Rio Grande do Sul na compara\u00e7\u00e3o com outros estados. J\u00e1 o advogado e professor da Unisinos Ederson Porto destacou que \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o Executivo ter\u00e1 um aumento na arrecada\u00e7\u00e3o com as mudan\u00e7as propostas no pacote. \u201cTodos os governos nos \u00faltimos anos buscaram resolver os problemas cr\u00f4nicos do Rio Grande pela majora\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, disse. Porto ainda pondera que \u00e9 poss\u00edvel construir uma reforma no RS sem atacar a Constitui\u00e7\u00e3o e simplificando a vida do contribuinte. 
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Durante os debates, o advogado Marcelo Baseti defendeu que o governo apresente simula\u00e7\u00f5es para comprovar a regressividade que est\u00e1 sendo apresentada para o ICMS. \u201c\u00c9 fundamental analisar como ir\u00e1 ficar a arrecada\u00e7\u00e3o com o que est\u00e1 sendo proposto.\u201d Na sequ\u00eancia, o advogado Maur\u00edcio Maioli defendeu a transpar\u00eancia plena nos pontos que est\u00e3o sendo propostos pelo governo.  \u201cTemos que saber como ser\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Devolve-ICMS, que ser\u00e1 formado com recursos proporcionais aos benef\u00edcios concedidos pelo Estado e como ser\u00e1 gerido\u201d, exemplificou. 
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Por fim, o advogado Anderson Cardoso manifestou para a pertin\u00eancia do governo em enfrentar a reforma tribut\u00e1ria no RS e alguns pontos positivos das mudan\u00e7as a serem votadas na Assembleia. No entanto, Cardoso considera que o aumento de al\u00edquotas previsto ir\u00e1 reduzir a competitividade do estado.
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