A Bancada do NOVO na Assembleia Legislativa lan\u00e7ou nesta quarta-feira (07\/07) um ebook que apresenta informa\u00e7\u00f5es sobre a injusti\u00e7a na reparti\u00e7\u00e3o dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios entre os poderes no Rio Grande do Sul. O estudo concluiu que o Poder Executivo teria R$ 4,8 bilh\u00f5es a mais em caixa se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Duod\u00e9cimo tivesse sido aprovada em 2016. Na \u00e9poca, o texto apresentado pelo Pal\u00e1cio Piratini previa uma altera\u00e7\u00e3o na forma dos repasses, mas n\u00e3o teve a aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa. <\/p>\n\n\n\n
Tendo em vista o agravamento do cen\u00e1rio fiscal no Estado, uma nova PEC foi recentemente protocolada por 19 parlamentares – entre eles os deputados F\u00e1bio Ostermann e Giuseppe Riesgo (Novo) – e modifica a norma para a divis\u00e3o dos recursos. <\/p>\n\n\n\n
Com gr\u00e1ficos e informa\u00e7\u00f5es, o ebook pretende demonstrar o agravamento do cen\u00e1rio fiscal no Rio Grande do Sul e como a nova PEC do Duod\u00e9cimo pode ser um dos caminhos para a melhora dessa situa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n