Um levantamento da Bancada do Partido NOVO na Assembleia constatou o que h\u00e1 muito tempo j\u00e1 vem se discutindo no estado: a injusti\u00e7a na reparti\u00e7\u00e3o dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios entre os poderes no Rio Grande do Sul. O estudo concluiu que o Poder Executivo teria R$ 4,8 bilh\u00f5es a mais em caixa se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Duod\u00e9cimo tivesse sido aprovada em 2016. Na \u00e9poca, o texto apresentado pelo Pal\u00e1cio Piratini previa uma altera\u00e7\u00e3o na forma dos repasses, mas n\u00e3o teve a aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa. Tendo em vista o agravamento do cen\u00e1rio fiscal no Estado, uma nova PEC foi recentemente protocolada por 19 parlamentares – entre eles os deputados F\u00e1bio Ostermann e Giuseppe Riesgo (Novo) – e modifica a norma para a divis\u00e3o dos recursos: Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e Defensoria P\u00fablica receberiam pela receita efetivamente realizada e n\u00e3o pela or\u00e7ada.
<\/p>\n\n\n\n
A an\u00e1lise do Partido Novo n\u00e3o foca somente nos dados das finan\u00e7as p\u00fablicas do Rio Grande do Sul entre 2016 e 2019. Desde 2011, observa-se uma frustra\u00e7\u00e3o tanto no lado das receitas, quanto no das despesas. Em todos os anos – exceto em 2011 – as receitas s\u00e3o inferiores ao que foi previsto. J\u00e1 as despesas s\u00e3o superiores ao que foi or\u00e7ado em seis dos dez anos analisados. Mesmo nos quatro anos em que ficam abaixo do estipulado, a frustra\u00e7\u00e3o de receitas \u00e9 maior, causando o d\u00e9ficit fiscal.
<\/p>\n\n\n\n
Ocorre que esse cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 compartilhado por todos os poderes. Mesmo com sucessiva quedas nas receitas, os \u00f3rg\u00e3os e poderes acabam recebendo com base no que foi previsto no or\u00e7amento, deixando o \u00f4nus da crise apenas para o Poder Executivo.
<\/p>\n\n\n\n
Se a regra proposta pela PEC que foi rejeitada em 2016 e apresentada novamente neste ano valesse desde 2011, por exemplo, seriam R$ 10,4 bilh\u00f5es a mais no caixa do Piratini, que poderia realizar investimentos em sa\u00fade, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o.
<\/p>\n\n\n\n
Os deputados do Novo, F\u00e1bio Ostermann e Giuseppe Riesgo, defendem a aprova\u00e7\u00e3o da PEC do Duod\u00e9cimo e acreditam que a forma dos repasses deve ser mais justa. Para Ostermann, l\u00edder da Bancada do Novo, n\u00e3o \u00e9 certo que os servidores do Poder Executivo sejam penalizados pela crise financeira, com sal\u00e1rios que j\u00e1 v\u00eam h\u00e1 mais de 50 meses parcelados. \u201cFaltam recursos para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos pelo Executivo, como sa\u00fade, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, Judici\u00e1rio, Legislativo, MP, Defensoria e TCE seguem vivendo uma realidade \u00e0 parte, sem qualquer atraso e alguns at\u00e9 com aumentos\u201d, avaliou.
<\/p>\n\n\n\n
Na mesma linha, o deputado Giuseppe Riesgo pontua que esta PEC protocolada pelos parlamentares vai ajustar definitivamente esse desajuste nos repasses. \u201cA autonomia or\u00e7ament\u00e1ria conferida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00e3o pode ter o efeito de tornar determinados \u00f3rg\u00e3os e poderes imunes a crises, como se estivessem fora da comunidade pol\u00edtica\u201d, afirmou.
<\/p>\n\n\n\n
Diferen\u00e7a de arrecada\u00e7\u00e3o No estudo realizado pela Bancada do Novo tamb\u00e9m foi poss\u00edvel verificar a vis\u00edvel diferen\u00e7a no valor repassado entre os \u00f3rg\u00e3os e poderes, que est\u00e1 al\u00e9m do limite estipulado na PEC do Duod\u00e9cimo. Nos anos analisados, o Poder Judici\u00e1rio, por exemplo, recebeu R$ 2,7 bilh\u00f5es a mais. Enquanto isso, no mesmo per\u00edodo, a Defensoria P\u00fablica teve R$ 205 milh\u00f5es repassados.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Nesta quarta-feira (08\/07), ser\u00e1 divulgada uma nota t\u00e9cnica completa sobre o estudo. Um levantamento da Bancada do Partido NOVO na Assembleia constatou o que h\u00e1 muito tempo j\u00e1 vem se discutindo no estado: a injusti\u00e7a na reparti\u00e7\u00e3o dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios entre os poderes no Rio Grande do Sul. O estudo concluiu que o Poder Executivo teria R$ 4,8 bilh\u00f5es a mais em caixa se a Proposta de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":504,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n
<\/strong><\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"