Proposta sobre o homeschooling segue para a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Ap\u00f3s meses de discuss\u00f5es, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (23\/06), o projeto de lei de autoria do deputado F\u00e1bio Ostermann (Novo) que regulamenta o ensino domiciliar no Rio Grande do Sul. Durante a sess\u00e3o que deliberou sobre o PL, dezenas de rea\u00e7\u00f5es e coment\u00e1rios favor\u00e1veis foram publicados na transmiss\u00e3o via YouTube. Agora, o projeto segue para a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

Ostermann comemorou a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ, pois foi poss\u00edvel construir um consenso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria. \u201cEssa vit\u00f3ria \u00e9 mais uma etapa vencida rumo \u00e0 liberdade de aprender e ensinar aqui no Rio Grande do Sul. Infelizmente, temos Estado afora mais de mil fam\u00edlias que est\u00e3o submetidas a uma situa\u00e7\u00e3o indigna de persegui\u00e7\u00e3o por parte de grupos que s\u00e3o ideologicamente opositores a ideia da educa\u00e7\u00e3o domiciliar\u201d, pontuou. <\/p>\n\n\n\n

Protocolado em abril de 2019, o projeto do homeschooling teve, ao todo, oito pedidos de vista que adiaram por mais de um ano a vota\u00e7\u00e3o. Nesta ter\u00e7a, o PL foi aprovado com nove votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Durante sua manifesta\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o da CCJ, F\u00e1bio Ostermann apontou que o homeschooling \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias que t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de prover a educa\u00e7\u00e3o dos seus filhos. \u201cEsse per\u00edodo de pandemia proporciona uma reflex\u00e3o importante sobre os meios alternativos de ensino.\u201d <\/p>\n\n\n\n

Relator da mat\u00e9ria, o deputado S\u00e9rgio Turra (PP) destacou que o Supremo Tribunal Federal j\u00e1 se manifestou pela constitucionalidade do ensino domiciliar, desde que a pr\u00e1tica seja regulamentada. \u201cO direito dos pais de adotar o homeschooling encontra suporte n\u00e3o apenas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, mas tamb\u00e9m em decis\u00e3o recente do STF\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a a proposta<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Projeto de Lei 170\/2019, as fam\u00edlias que optarem pelo ensino dom\u00e9stico dever\u00e3o manter um registro atualizado das atividades pedag\u00f3gicas desenvolvidas. Para comprovar o aprendizado, crian\u00e7as e adolescentes educados no regime domiciliar dever\u00e3o passar por avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas aplicadas pelo sistema regular de ensino.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m conhecida como homeschooling, a pr\u00e1tica \u00e9 legalizada em 64 pa\u00edses. No Brasil, j\u00e1 existem propostas semelhantes aprovadas nas Assembleias Legislativas de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais. Desde agosto do ano passado, o ensino domiciliar \u00e9 permitido por lei na capital do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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