A Bancada do Partido Novo est\u00e1 mobilizando um grupo de parlamentares na Assembleia Legislativa para retomar os debates sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de bebidas nos est\u00e1dios. A iniciativa volta a ganhar for\u00e7a ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal derrubar a tese do Minist\u00e9rio P\u00fablico e declarar, nesta sexta-feira (06\/03), a constitucionalidade dos Estados decidirem sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o deputado Giuseppe Riesgo (Novo), a ideia \u00e9 come\u00e7ar a colher assinaturas para o projeto que j\u00e1 vinha sendo constru\u00eddo desde o final do ano passado. “N\u00e3o h\u00e1 quaisquer dados que comprovem a diminui\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia a partir da proibi\u00e7\u00e3o da venda de bebidas dentro dos est\u00e1dios. A proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o tirou a bebida dos est\u00e1dios, apenas jogou o problema para o lado de fora, onde a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 mais complicada”, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo da proposta encabe\u00e7ada por Riesgo \u00e9 promover uma regulamenta\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel: autorizar a venda, mas com regras. Entre as sugest\u00f5es avaliadas est\u00e3o a proibi\u00e7\u00e3o de bebidas de alto teor alco\u00f3lico, restri\u00e7\u00e3o da venda por ambulantes nas arquibancadas e a realiza\u00e7\u00e3o de programas de educa\u00e7\u00e3o contra o consumo excessivo. Al\u00e9m disso, a proposta tamb\u00e9m analisa o incremento da seguran\u00e7a interna dos est\u00e1dios, especialmente em jogos de grande porte, e aplica\u00e7\u00e3o de multas para os clubes que descumprirem as regras.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, 13 estados brasileiros j\u00e1 tem leis que regulamentam o com\u00e9rcio de bebidas em est\u00e1dios. S\u00e3o eles: Santa Catarina, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Amap\u00e1, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte e Mato Grosso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Bancada do Partido Novo est\u00e1 mobilizando um grupo de parlamentares na Assembleia Legislativa para retomar os debates sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de bebidas nos est\u00e1dios. A iniciativa volta a ganhar for\u00e7a ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal derrubar a tese do Minist\u00e9rio P\u00fablico e declarar, nesta sexta-feira (06\/03), a constitucionalidade dos Estados decidirem sobre o assunto. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n