Foi lan\u00e7ada na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar de Combate aos Privil\u00e9gios. Com o apoio de 23 deputados estaduais, o grupo tem o objetivo de enfrentar irregularidades e imoralidades no setor p\u00fablico. O ato de lan\u00e7amento aconteceu no in\u00edcio da tarde desta ter\u00e7a-feira (18\/02), no Sal\u00e3o J\u00falio de Castilhos.<\/p>\n\n\n\n

Entre os privil\u00e9gios que a Frente visa combater est\u00e1 o pagamento de licen\u00e7as pr\u00eamio n\u00e3o gozadas a conselheiros do Tribunal de Contas (TCE). No m\u00eas de dezembro, membros da Corte foram indenizados em aproximadamente R$ 3 milh\u00f5es. Os valores pagos variam entre R$ 80 mil e R$ 700 mil. Indignados com a situa\u00e7\u00e3o, os deputados encaminharam, em janeiro, um pedido de informa\u00e7\u00f5es ao TCE. As respostas indicam que o \u00f3rg\u00e3o estadual contabilizou o tempo de mandato como parlamentar no c\u00f4mputo das licen\u00e7as pr\u00eamio indenizadas a conselheiros.<\/p>\n\n\n\n

Extinta pela Assembleia Legislativa em 2019, a licen\u00e7a pr\u00eamio concede tr\u00eas meses extras de f\u00e9rias a cada cinco anos cont\u00ednuos de servi\u00e7o p\u00fablico. No entanto, pela lei, deputados n\u00e3o tinham direito ao benef\u00edcio. Diante da evidente irregularidade, o grupo analisa ingressar com uma a\u00e7\u00e3o judicial para restituir os valores.<\/p>\n\n\n\n

“O instrumento que encontramos para impedir que essa ilegalidade se perpetue foi a a\u00e7\u00e3o popular. Ao nosso entender, ocorreu uma grave les\u00e3o ao er\u00e1rio. Estamos redigindo a pe\u00e7a que ser\u00e1 ajuizada nas pr\u00f3ximas semanas, buscando a anula\u00e7\u00e3o desse ato do TCE e a devolu\u00e7\u00e3o dos valores pagos de forma ilegal”, explicou o deputado Giuseppe Riesgo (Novo).<\/p>\n\n\n\n

Conforme o deputado estadual F\u00e1bio Ostermann (Novo), a a\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o concreta da disposi\u00e7\u00e3o dos parlamentares em confrontar privil\u00e9gios no setor p\u00fablico. “Os deputados que quiserem subscrever conosco essa a\u00e7\u00e3o popular que vai buscar restituir esses valores certamente estar\u00e3o dando uma demonstra\u00e7\u00e3o do seu compromisso contra um privil\u00e9gio t\u00e3o absurdo e ilegal quanto esse”, ressaltou Ostermann.<\/p>\n\n\n\n

Pluripartid\u00e1rio, a Frente Parlamentar de Combate aos Privil\u00e9gios re\u00fane deputados de 11 bancadas. S\u00e3o eles: Airton Lima (PL), Any Ortiz (CDN), Capit\u00e3o Macedo (PSL), Dalciso Oliveira (PSB), Elton Weber (PSB), F\u00e1bio Ostermann (Novo), Franciane Bayer (PSB), Fran Somensi (REP), Frederico Antunes (PP), Giuseppe Riesgo (Novo), Issur Koch (PP), Luiz Marenco (PDT), Mateus Wesp (PSDB), Pedro Pereira (PSDB), Rodrigo Lorenzoni (DEM), Sergio Peres (REP), S\u00e9rgio Turra (PP), Silvana Covatti (PP), Tenente Coronel Zucco (PSL), Tiago Simon (MDB), Vilmar Louren\u00e7o (PSL) e Zil\u00e1 Breitenbach (PSDB).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi lan\u00e7ada na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar de Combate aos Privil\u00e9gios. Com o apoio de 23 deputados estaduais, o grupo tem o objetivo de enfrentar irregularidades e imoralidades no setor p\u00fablico. O ato de lan\u00e7amento aconteceu no in\u00edcio da tarde desta ter\u00e7a-feira (18\/02), no Sal\u00e3o J\u00falio de Castilhos. Entre os privil\u00e9gios que a Frente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":821,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n