O projeto de lei que regulamenta a pr\u00e1tica do ensino domiciliar no Rio Grande do Sul segue avan\u00e7ando na Assembleia Legislativa. Nesta ter\u00e7a-feira (11\/02), o parecer contr\u00e1rio da deputada Juliana Brizola (PDT) foi derrubado pelos parlamentares que integram a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Por 9 votos a 3, os deputados defenderam a constitucionalidade da mat\u00e9ria e decidiram dar andamento ao Projeto de Lei (PL) 170\/2019.<\/p>\n\n\n\n
Autor da proposta, o deputado estadual F\u00e1bio Ostermann (Novo) comemorou o resultado da vota\u00e7\u00e3o. “Essa vit\u00f3ria \u00e9 mais uma etapa vencida rumo \u00e0 liberdade de aprender e ensinar aqui no Rio Grande do Sul. A nossa Constitui\u00e7\u00e3o garante o direito das fam\u00edlias de optar pela forma como pretendem educar seus filhos, desde que haja lei regulamentando a quest\u00e3o. E \u00e9 justamente isso o que buscamos fazer”, defende Ostermann”, ressaltou<\/p>\n\n\n\n
Entre os parlamentares que votaram favor\u00e1veis \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do ensino domiciliar, o deputado S\u00e9rgio Turra (PP) foi escolhido o novo relator da mat\u00e9ria. Ele ter\u00e1 prazo de duas semanas para apresentar um novo parecer, que ser\u00e1 apreciado na CCJ. Se aprovado o novo parecer, o PL 170 seguir\u00e1 para tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es de m\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a proposi\u00e7\u00e3o, as fam\u00edlias que optarem pelo ensino dom\u00e9stico dever\u00e3o manter um registro atualizado das atividades pedag\u00f3gicas desenvolvidas. Para comprovar o aprendizado, crian\u00e7as e adolescentes educados no regime domiciliar dever\u00e3o passar por avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas aplicadas pelo sistema regular de ensino.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m conhecida como homeschooling, a pr\u00e1tica \u00e9 legalizada em 64 pa\u00edses. No Brasil, j\u00e1 existem propostas semelhantes aprovadas nas Assembleias Legislativas de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais. Desde agosto do ano passado, o ensino domiciliar \u00e9 permitido por lei na capital do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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