A Bancada do Partido Novo solicitou nesta sexta-feira (20) a flexibiliza\u00e7\u00e3o do ICMS para pequenas empresas no Rio Grande do Sul. Em documento encaminhado ao governador Eduardo Leite, os deputados F\u00e1bio Ostermann e Giuseppe Riesgo demandaram \u00e0 Receita Estadual a ado\u00e7\u00e3o de medidas para viabilizar o diferimento do ICMS das empresas inscritas no Simples Nacional por pelo menos 90 dias. Diferimento \u00e9 quando o governo deixa de cobrar os impostos em um determinado per\u00edodo para recolher posteriormente. <\/p>\n\n\n\n
O documento solicitando a flexibiliza\u00e7\u00e3o do ICMS foi encaminhado de forma virtual ao Governo do Estado, tendo em vista a pandemia pelo COIVD-19. <\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com Riesgo, o objetivo da medida \u00e9 auxiliar as empresas que ter\u00e3o seu faturamento afetado, diante da crise provocada pelo coronav\u00edrus. \u201cSabemos da grave situa\u00e7\u00e3o fiscal do Rio Grande do Sul e que a crise tamb\u00e9m ir\u00e1 afetar a arrecada\u00e7\u00e3o, mas neste momento precisamos olhar para os empregos, por isso estamos sugerindo um al\u00edvio para as pequenas empresas, que s\u00e3o as que mais v\u00e3o ter dificuldade de se recuperar e que representam 30% dos empregos formais do estado\u201d, avalia o parlamentar. <\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Rio Grande do Sul conta com 253.215 empresas que est\u00e3o enquadradas neste sistema de tributa\u00e7\u00e3o simplificada. Conforme os dados oficiais da Receita Estadual, o Simples Nacional representa em torno de 4% da arrecada\u00e7\u00e3o total de ICMS no Estado. A medida de diferimento iria impactar aproximadamente 673 mil trabalhadores formais ga\u00fachos. <\/p>\n\n\n\n Conforme Ostermann, o impacto nas finan\u00e7as ser\u00e1 grande nos pr\u00f3ximos meses. \u201cEntendemos que muitas empresas n\u00e3o v\u00e3o conseguir pagar o imposto, pois n\u00e3o est\u00e3o gerando faturamento. \u00c9 melhor o Executivo diferir o ICMS agora e arrecadar posteriormente, para tentar evitar um cen\u00e1rio de inadimpl\u00eancia com muitas empresas falindo\u201d, alerta Ostermann.<\/p>\n\n\n\n A Bancada tamb\u00e9m manifestou apoio \u00e0s medidas propostas pelo ministro Paulo Guedes para a economia informal. Segundo o l\u00edder do Novo, \u00e9 a Uni\u00e3o que precisa tomar a frente das medidas econ\u00f4micas. \u201cFoi acertada a cria\u00e7\u00e3o de um voucher para os trabalhadores informais, que j\u00e1 est\u00e3o sofrendo muito com a crise. O Executivo Estadual n\u00e3o tem os mesmos instrumentos que o Governo Federal, como emiss\u00e3o de d\u00edvida por exemplo, ent\u00e3o s\u00e3o eles que devem tomar essas medidas em momentos de crise”, ressaltou Ostermann.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Bancada do Partido Novo solicitou nesta sexta-feira (20) a flexibiliza\u00e7\u00e3o do ICMS para pequenas empresas no Rio Grande do Sul. Em documento encaminhado ao governador Eduardo Leite, os deputados F\u00e1bio Ostermann e Giuseppe Riesgo demandaram \u00e0 Receita Estadual a ado\u00e7\u00e3o de medidas para viabilizar o diferimento do ICMS das empresas inscritas no Simples Nacional […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\nVoucher para trabalhadores informais<\/h2>\n\n\n\n