Com 29 assinaturas, o deputado Felipe Camozzato (NOVO) reapresentou, nesta quinta-feira (22\/06), a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) das Ferrovias. O protocolo foi realizado durante o Congresso Estadual de Infraestrutura, promovido pela Federasul.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O texto permite que o Governo do Estado possa autorizar a constru\u00e7\u00e3o de ferrovias estaduais, que s\u00e3o aquelas que n\u00e3o est\u00e3o interligadas com os portos nem com outras unidades da federa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Conforme o parlamentar do Partido NOVO, a ideia \u00e9 trabalhar de forma conjunta e complementar com o Pal\u00e1cio Piratini. \u201cPrecisamos cada vez mais utilizar as ferrovias como uma forma de transporte barata e eficiente, para aumentar a competitividade para o Estado. Mato Grosso est\u00e1 saindo na frente e deu in\u00edcio a uma das maiores obras de extens\u00e3o ferrovi\u00e1ria do Brasil, com investimentos que chegam a R$ 14 bilh\u00f5es.\u201d<\/p>\n\n\n\n

ENTENDA A PEC DAS FERROVIAS<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o modelo previsto no Rio Grande do Sul para constru\u00e7\u00e3o de ferrovias \u00e9 o de concess\u00e3o. A PEC pretende incluir o modelo de autoriza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e em outros estados. “O modelo de autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 mais simples e r\u00e1pido e permite que a iniciativa privada fa\u00e7a investimentos que o estado n\u00e3o \u00e9 capaz”, defende Camozzato.<\/p>\n\n\n\n

Em meados de 2021, o Governo Federal lan\u00e7ou o programa Pro-Trilhos, que instituiu a outorga por autoriza\u00e7\u00e3o para o setor ferrovi\u00e1rio, em contraposi\u00e7\u00e3o ao antigo modelo de concess\u00e3o. O objetivo do programa \u00e9 permitir a livre iniciativa nesse mercado para aumentar os investimentos privados no setor e suprir os gargalos existentes. A ideia \u00e9 permitir que o setor privado possa operar e construir ferrovias, ramais, p\u00e1tios e terminais ferrovi\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n

A partir disso, diversos estados iniciaram um movimento de flexibiliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das regras de explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte ferrovi\u00e1rio, com o objetivo de facilitar a constru\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o das chamadas ferrovias de linha curta , chamadas de \u201cshort lines\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O CASE DE MATO GROSSO<\/p>\n\n\n\n

Mato Grosso aprovou a PEC que autoriza o governo estadual a explorar de forma direta a malha ferrovi\u00e1ria em outubro de 2020. Desde ent\u00e3o, o executivo estadual j\u00e1 recebeu 14 projetos que teriam o potencial de ampliar a malha ferrovi\u00e1ria em 6 mil km. A nova legisla\u00e7\u00e3o permitiu que o MT iniciasse a cria\u00e7\u00e3o da primeira ferrovia via autoriza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, com investimentos previstos em mais de R$ 14 bilh\u00f5es, 730 km de extens\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de 230 mil empregos diretos ao longo de todo o projeto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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