O Tribunal de Justi\u00e7a do RS come\u00e7ou a pagar, neste m\u00eas, um b\u00f4nus salarial para ju\u00edzes e desembargadores ga\u00fachos que acumularam processos. Os pagamentos foram identificados pela equipe t\u00e9cnica do deputado F\u00e1bio Ostermann (NOVO).<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse tipo de vantagem representa um aumento disfar\u00e7ado de sal\u00e1rio para membros do Judici\u00e1rio, que – na sua grande maioria – j\u00e1 recebem remunera\u00e7\u00f5es alt\u00edssimas. Na pr\u00e1tica, essa gratifica\u00e7\u00e3o por ac\u00famulo de processos \u00e9 um privil\u00e9gio auto-concedido, bancado pelo pagador de impostos, e que somente acaba servindo para engordar os contracheques da elite do funcionalismo\u201d, acusou Ostermann.<\/p>\n\n\n\n

Para identificar os pagamentos, Ostermann e sua equipe t\u00e9cnica precisaram fazer uma an\u00e1lise minuciosa dos contracheques dos 768 magistrados ga\u00fachos na ativa, uma vez que os valores pagos a t\u00edtulo de Gratifica\u00e7\u00e3o por Ac\u00famulo de Processos n\u00e3o est\u00e3o discriminados na folha. Esse privil\u00e9gio foi inclu\u00eddo dentro da categoria de vantagens eventuais, que tamb\u00e9m abarca substitui\u00e7\u00f5es e indeniza\u00e7\u00f5es de f\u00e9rias, entre outros benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

Em maio, apenas 254 magistrados haviam recebido vantagens eventuais correspondente a mais de um ter\u00e7o da remunera\u00e7\u00e3o. No total, foram pagos R$ 5,3 milh\u00f5es em vantagens eventuais. Por\u00e9m, em junho, esse montante triplicou e chegou a R$ 15,7 milh\u00f5es, beneficiando 681 membros do TJ\/RS, o que representa 88% dos ju\u00edzes da ativa. Essa compara\u00e7\u00e3o \u00e9 o que permite afirmar que ocorreu o pagamento do novo privil\u00e9gio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTivemos que fazer um trabalho muito profundo para conseguir identificar esses pagamentos j\u00e1 que o site do Tribunal de Justi\u00e7a n\u00e3o disp\u00f5e da devida transpar\u00eancia. A popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha tem o direito de saber o quanto ganha um juiz, com seus in\u00fameros penduricalhos que constantemente s\u00e3o criados de forma ilegal e imoral, sem lei e sem passar pelo crivo dos deputados. A transpar\u00eancia n\u00e3o \u00e9 um favor – \u00e9 um dever de todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n

Para barrar o pagamento deste novo privil\u00e9gio, F\u00e1bio Ostermann estuda ingressar com uma a\u00e7\u00e3o judicial. O objetivo ser\u00e1 anular a resolu\u00e7\u00e3o do TJ\/RS, que, na vis\u00e3o do parlamentar, institui um aumento remunerat\u00f3rio disfar\u00e7ado de gratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O QUE \u00c9 A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR AC\u00daMULO DE ACERVO<\/p>\n\n\n\n

No dia 13 de janeiro deste ano, o Poder Judici\u00e1rio publicou a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1\/2022, que prev\u00ea o pagamento de b\u00f4nus por ac\u00famulo de processos para ju\u00edzes e desembargadores. Esta normativa interna determinou que a soma da gratifica\u00e7\u00e3o ao subs\u00eddio do magistrado estar\u00e1 limitada n\u00e3o pelo teto remunerat\u00f3rio do Tribunal de Justi\u00e7a, equivalente ao subs\u00eddio dos desembargadores, mas pelo teto correspondente ao subs\u00eddio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n

Mesmo com sal\u00e1rios de at\u00e9 R$ 39 mil mensais, a nova gratifica\u00e7\u00e3o que foi criada corresponde a um ter\u00e7o dos subs\u00eddios, podendo chegar a R$ 9 mil por m\u00eas. Conforme levantamento do pr\u00f3prio TJ\/RS, cerca de 80% dos ju\u00edzes de primeiro grau j\u00e1 receberam o b\u00f4nus.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 16\/2022 do Judici\u00e1rio, de abril, expandiu a gratifica\u00e7\u00e3o a magistrados que n\u00e3o despacham processos e ocupam fun\u00e7\u00e3o administrativa na Corte, como a presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, Iris Helena Nogueira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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