Leite recebeu R$ 40 mil de pens\u00e3o mesmo ap\u00f3s sancionar lei que extingue os pagamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s o Partido Novo ingressar com uma a\u00e7\u00e3o contra o pagamento da pens\u00e3o para o ex-governador Eduardo Leite, a Justi\u00e7a determinou o prazo de 48 horas para que seja prestado explica\u00e7\u00f5es sobre os pagamentos que chegam a quase R$ 40 mil.<\/p>\n\n\n\n Na decis\u00e3o desta nesta sexta-feira (17\/06), o juiz Fernando Carlos Tomasi Diniz aponta que os argumentos do NOVO s\u00e3o ponder\u00e1veis e faz men\u00e7\u00e3o a uma poss\u00edvel \u201cinterpreta\u00e7\u00e3o um tanto for\u00e7ada\u201d feita pela Procuradoria-Geral do Estado sobre o caso.<\/p>\n\n\n\n Os deputados F\u00e1bio Ostermann e Giuseppe Riesgo, que est\u00e3o liderando o movimento, sustentam que Leite n\u00e3o poderia receber o benef\u00edcio, pois a lei que o previa foi revogada muito antes da sua ren\u00fancia. O advogado da a\u00e7\u00e3o popular ingressada pelos parlamentares tem como advogado o pr\u00e9-candidato do NOVO ao governo do RS, Ricardo Jobim.<\/p>\n\n\n\n Em julho de 2021, a Assembleia Legislativa aprovou a revoga\u00e7\u00e3o da Lei 7.285 de 1979, que havia institu\u00eddo a pens\u00e3o. Conforme dados do Portal da Transpar\u00eancia, Eduardo Leite recebeu R$ 19,6 mil, que acrescido de parcela retroativa, totalizou no m\u00eas de maio um rendimento bruto de R$ 39,9 mil.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsta decis\u00e3o demonstra que os nossos argumentos s\u00e3o procedentes e n\u00e3o uma mera fake news, como sustenta, de forma leviana, o ex-governador Leite. Vamos acompanhar com muita aten\u00e7\u00e3o os pr\u00f3ximos passos\u201d, afirmam os deputados Ostermann e Riesgo.<\/p>\n\n\n\n Na decis\u00e3o, o magistrado antecipa que, se for reconhecida a ilegalidade, Eduardo Leite ter\u00e1 recebido o valor de m\u00e1-f\u00e9. \u201cJ\u00e1 antecipo, acaso reconhecida a ilegalidade do pagamento, os valores recebidos dever\u00e3o ser repetidos a partir desta data. Ou seja, n\u00e3o ser\u00e1 aceita a alega\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9\u201d, aponta o juiz.<\/p>\n\n\n\n Na decis\u00e3o, o magistrado antecipa que, se for reconhecida a ilegalidade, Eduardo Leite ter\u00e1 recebido o valor de m\u00e1-f\u00e9. \u201cJ\u00e1 antecipo, acaso reconhecida a ilegalidade do pagamento, os valores recebidos dever\u00e3o ser repetidos a partir desta data. Ou seja, n\u00e3o ser\u00e1 aceita a alega\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9\u201d, aponta o juiz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Leite recebeu R$ 40 mil de pens\u00e3o mesmo ap\u00f3s sancionar lei que extingue os pagamentos Ap\u00f3s o Partido Novo ingressar com uma a\u00e7\u00e3o contra o pagamento da pens\u00e3o para o ex-governador Eduardo Leite, a Justi\u00e7a determinou o prazo de 48 horas para que seja prestado explica\u00e7\u00f5es sobre os pagamentos que chegam a quase R$ 40 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2700,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n