O projeto de autoria do F\u00e1bio Ostermann (NOVO), que moderniza a participa\u00e7\u00e3o popular na Assembleia Legislativa, foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira (31\/05). Conforme Ostermann, o PLC 204\/21 permite aos ga\u00fachos proporem e apoiarem, de forma digital, propostas no Parlamento ga\u00facho. A medida foi aprovada por unanimidade, com 51 votos. <\/p>\n\n\n\n
O deputado celebrou a aprova\u00e7\u00e3o e, ainda, refor\u00e7ou que um dos grandes desafios da democracia moderna \u00e9 permitir que os cidad\u00e3os tenham voz efetiva no debate sobre assuntos de interesse p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse projeto trar\u00e1 maior legitimidade ao parlamento ga\u00facho, aproximando a popula\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es tomadas e fortalecendo o processo democr\u00e1tico. A aprova\u00e7\u00e3o do PLC 204\/21 \u00e9 uma grande vit\u00f3ria da democracia ga\u00facha\u201d, afirma Ostermann.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a coleta de assinaturas \u00e9 feita de forma manual e necessita ser efetuada em diversos munic\u00edpios ga\u00fachos, o que torna mais burocr\u00e1tico e custoso o processo. Se aprovada a proposta do deputado F\u00e1bio Ostermann, o processo de coleta de apoios poder\u00e1 ser feito atrav\u00e9s de sites p\u00fablicos ou privados que disponham de tecnologia adequada.<\/p>\n\n\n\n
Outros estados brasileiros j\u00e1 modernizaram a sistem\u00e1tica da participa\u00e7\u00e3o popular, como o Rio Grande do Norte, Esp\u00edrito Santo, Santa Catarina, Para\u00edba e o Distrito Federal, que adotaram as assinaturas eletr\u00f4nicas para o protocolo de textos legislativos de origem da popula\u00e7\u00e3o. H\u00e1, tamb\u00e9m, proposi\u00e7\u00e3o id\u00eantica em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, de autoria da Comiss\u00e3o Especial da Reforma Pol\u00edtica, dentre outras Casas Legislativas estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n
Desde que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 assegurou aos eleitores o direito de apresentar projetos de lei de iniciativa popular, a proposta aprovada pelo Congresso Nacional mais conhecida \u00e9 a Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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