Deputado F\u00e1bio Ostermann alerta que 80% dos ju\u00edzes receber\u00e3o gratifica\u00e7\u00f5es que custar\u00e3o R$ 33 milh\u00f5es por ano<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s instituir o aux\u00edlio-sa\u00fade e autorizar indeniza\u00e7\u00f5es retroativas que somam mais de R$ 367 milh\u00f5es, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJ-RS) dever\u00e1 dar in\u00edcio ao pagamento de um novo b\u00f4nus a ju\u00edzes e desembargadores, partir de julho, alegando ac\u00famulo de trabalho. A Gratifica\u00e7\u00e3o por Ac\u00famulo de Acervo foi regulamentada pelo \u00d3rg\u00e3o Especial da Corte, sem passar pelo crivo da Assembleia. Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o ser\u00e1 tomada sem lei e custar\u00e1 at\u00e9 R$ 33 milh\u00f5es por ano aos cofres p\u00falicos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o deputado F\u00e1bio Ostermann, a medida representa a cria\u00e7\u00e3o de um novo penduricalho para seus membros, pois n\u00e3o serve para compensar eventual sobrecarga de trabalho, visto que 80% dos ju\u00edzes receber\u00e3o a bonifica\u00e7\u00e3o. \u201cDesde o in\u00edcio do ano venho alertado sobre o pagamento destas gratifica\u00e7\u00f5es. Na verdade, s\u00e3o concess\u00f5es de vantagens que configuram aumentos salariais disfar\u00e7ados para uma categoria que j\u00e1 recebe sal\u00e1rios de at\u00e9 R$ 36 mil mensais\u201d, pontua o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Pela nova regra, magistrados que tiverem designados 1,2 mil processos ter\u00e3o direito a uma gratifica\u00e7\u00e3o correspondente a um ter\u00e7o dos seus subs\u00eddios, podendo chegar a R$ 10 mil por m\u00eas. Em levantamento realizado pela equipe de Ostermann, a m\u00e9dia de novos processos por magistrado foi de 1.318, em 2020. Em anos anteriores, era de cerca de 1,6 mil processos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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