Deputado F\u00e1bio Ostermann (Novo) aponta que medida ser\u00e1 um refor\u00e7o para o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es e do processo democr\u00e1tico<\/em><\/p>\n\n\n\n O projeto de lei de autoria do deputado F\u00e1bio Ostermann (NOVO) que moderniza a participa\u00e7\u00e3o popular na Assembleia Legislativa foi aprovado, nesta ter\u00e7a-feira (17\/05), pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Por unanimidade, os deputados que integram a comiss\u00e3o chancelaram o relat\u00f3rio favor\u00e1vel do deputado Elton Weber (PSB) ao PLC 204\/21, que regulamenta a Iniciativa Popular Digital. A mat\u00e9ria estar\u00e1 apta para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio no m\u00eas de junho.<\/p>\n\n\n\n Ostermann celebrou a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio e, ainda, refor\u00e7ou que um dos grandes desafios da democracia moderna \u00e9 permitir que os cidad\u00e3os tenham voz efetiva no debate sobre assuntos de interesse p\u00fablico. \u201cEste projeto busca trazer um vi\u00e9s de moderniza\u00e7\u00e3o de um elemento j\u00e1 constante na nossa Constitui\u00e7\u00e3o estadual, que \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o popular na Assembleia Legislativa, que conta hoje com um sistema bastante arcaico. Esse projeto trar\u00e1 maior legitimidade ao parlamento ga\u00facho, aproximando a popula\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es tomadas e fortalecendo o processo democr\u00e1tico\u201d, menciona o deputado.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, a coleta de assinaturas \u00e9 feita de forma manual e necessita ser efetuada em diversos munic\u00edpios ga\u00fachos, o que torna mais burocr\u00e1tico e custoso o processo. Se aprovada a proposta do deputado F\u00e1bio Ostermann, o processo de coleta de apoios poder\u00e1 ser feito atrav\u00e9s de sites p\u00fablicos ou privados que disponham de tecnologia adequada.<\/p>\n\n\n\n O m\u00ednimo de assinaturas continua sendo o mesmo que a Constitui\u00e7\u00e3o estadual prev\u00ea atualmente: 1% dos votantes na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o geral no Rio Grande do Sul. Se algum projeto de iniciativa popular fosse apresentado hoje na Assembleia, seriam necess\u00e1rios cerca de 68 mil apoios. Nunca um texto de iniciativa popular tramitou no Parlamento ga\u00facho.<\/p>\n\n\n\n Outros estados brasileiros j\u00e1 modernizaram a sistem\u00e1tica da participa\u00e7\u00e3o popular, como o Rio Grande do Norte e o Distrito Federal, que adotaram as assinaturas eletr\u00f4nicas para o protocolo de textos legislativos de origem da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Desde que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 assegurou aos eleitores o direito de apresentar projetos de lei de iniciativa popular, a proposta aprovada pelo Congresso Nacional mais conhecida \u00e9 a Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Deputado F\u00e1bio Ostermann (Novo) aponta que medida ser\u00e1 um refor\u00e7o para o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es e do processo democr\u00e1tico O projeto de lei de autoria do deputado F\u00e1bio Ostermann (NOVO) que moderniza a participa\u00e7\u00e3o popular na Assembleia Legislativa foi aprovado, nesta ter\u00e7a-feira (17\/05), pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Por unanimidade, os deputados que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3231,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\nCen\u00e1rio nacional<\/h2>\n\n\n\n