De autoria do deputado Giuseppe Riesgo (NOVO), medida deve beneficiar mais de 200 mil empresas ga\u00fachas<\/em><\/p>\n\n\n\n O projeto de lei 281\/2020, de autoria do deputado Giuseppe Riesgo (NOVO) foi sancionado pelo governador do RS, Ranolfo Vieira J\u00fanior. Aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, a medida torna permanente as atuais regras do Regime Optativo da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (ROT-ST), antes previstas por decreto. A cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o contou com a presen\u00e7a de diversas entidades representativas, no Pal\u00e1cio Piratini, na manh\u00e3 desta quarta-feira (04\/05).<\/p>\n\n\n\n Primeiro projeto de um deputado do NOVO a se tornar lei no Rio Grande do Sul, a medida ir\u00e1 beneficiar 200 mil empresas ga\u00fachas na hora de quitar seus d\u00e9bitos tribut\u00e1rios. \u201cN\u00f3s conseguimos demonstrar que a inseguran\u00e7a jur\u00eddica era muito grande, o que prejudicou neg\u00f3cios, trouxe dificuldades e aumentou os custos\u201d, menciona Riesgo<\/p>\n\n\n\n O governador do RS, Ranolfo Vieira J\u00fanior, parabenizou o deputado pelo projeto e afirmou que o governo precisa ser um fomentador do desenvolvimento econ\u00f4mico. \u201cNosso governo quer auxiliar o empreendedor e jamais atrapalhar\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n Entidades como a Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens e de Servi\u00e7os do Estado do Rio Grande do Sul (<\/strong>Fecom\u00e9rcio-RS), Federa\u00e7\u00e3o de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul),<\/strong> C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre(CDL-POA), Sindicato dos Lojistas do Com\u00e9rcio de Porto Alegre (Sindilojas), e Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha para desenvolvimento do Varejo (AGV) estiveram presentes no ato.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De autoria do deputado Giuseppe Riesgo (NOVO), medida deve beneficiar mais de 200 mil empresas ga\u00fachas O projeto de lei 281\/2020, de autoria do deputado Giuseppe Riesgo (NOVO) foi sancionado pelo governador do RS, Ranolfo Vieira J\u00fanior. Aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, a medida torna permanente as atuais regras do Regime Optativo da Substitui\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3119,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n