A proposta que visa a regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico no Rio Grande do Sul foi aprovada nesta ter\u00e7a-feira (21\/22). Ap\u00f3s sofrer resist\u00eancias, de autoria do Poder Executivo, a iniciativa passou por adapta\u00e7\u00f5es e foi apresentada em um \u00fanico texto, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de duas Unidades Regionais de Saneamento B\u00e1sico. A primeira se refere aos 307 munic\u00edpios que pertencem ao chamado “bloc\u00e3o Corsan”, a segunda \u00e0s cidades com autarquias pr\u00f3prias. A Bancada do Novo manifestou apoio ao projeto, mas apontou ressalvas ao texto.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Giuseppe Riesgo ressalta que, embora a proposta traga melhorias, a URSB 1 enfrenta o mesmo problema do texto anterior, em que obriga todos munic\u00edpios que t\u00eam contratos v\u00e1lidos com a Corsan a permanecerem no mesmo bloco. <\/p>\n\n\n\n
\u201cDefendemos um modelo que privilegie a concorr\u00eancia em detrimento da manuten\u00e7\u00e3o do monop\u00f3lio da companhia estadual para atrair um volume maior de investimentos e garantir que o servi\u00e7o seja prestado ao menor custo poss\u00edvel\u201d, menciona.<\/p>\n\n\n\n
A Bancada do Novo j\u00e1 havia se manifestado favor\u00e1vel \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da companhia estadual, mas sustentou a ado\u00e7\u00e3o do sistema proposto por Minas Gerais. Neste modelo, a regionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita sem reserva de mercado para a companhia estadual e a Corsan teria de disputar mercado com outros prestadores \u00e0 medida que os contratos municipais forem vencendo. A vantagem \u00e9 a de equilibrar melhor as unidades regionais de tal forma a garantir o atendimento das metas de universaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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