Or\u00e7amento da Defensoria P\u00fablica teve crescimento superior a 100% na \u00faltima d\u00e9cada<\/em><\/p>\n\n\n\n

Durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (14\/12), o NOVO votou contra mais um projeto que aumenta despesas aos cofres p\u00fablicos ga\u00fachos. Foi o s\u00e9timo projeto para cria\u00e7\u00e3o de defensorias no RS que enfrentou resist\u00eancia dos deputados F\u00e1bio Ostermann e Giuseppe Riesgo, mas acabou aprovado por maioria da Assembleia. Na \u00faltima d\u00e9cada, a Defensoria P\u00fablica foi o \u00f3rg\u00e3o do estado que mais ampliou suas despesas, passando de R$ 136 milh\u00f5es em 2009 para R$ 469 milh\u00f5es em 2019, um crescimento real de 104,9% no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a, a Bancada encaminhou voto contr\u00e1rio ao PL 199\/2019, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de 5 novas Defensorias P\u00fablicas Regionais e, por consequ\u00eancia, o estabelecimento dos respectivos cargos de Defensor P\u00fablico e servidores de apoio, ao custo de R$ 3 milh\u00f5es por ano. Segundo Ostermann, em um cen\u00e1rio de fragilidade econ\u00f4mica e em gradual recupera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel ampliar os gastos p\u00fablicos, com o risco de regredir a uma situa\u00e7\u00e3o fiscal anterior \u00e0s reformas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Defensoria cumpre um papel importante no estado, mas n\u00e3o podemos ignorar o impacto dessas propostas no er\u00e1rio, pois a cria\u00e7\u00e3o indiscriminada de estruturas e cargos compromete as finan\u00e7as do RS, t\u00e3o custosamente sendo colocadas em dia, e nos limita de explorar outros modelos que funcionam em diferentes lugares do mundo\u201d, menciona. Desde o in\u00edcio da atual legislatura, j\u00e1 foram aprovados outros 6 projetos da Defensoria, que culminaram na cria\u00e7\u00e3o de 23 estruturas espalhadas pelo Estado, com impacto de R$ 14 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

O parlamentar defende a discuss\u00e3o sobre qual seria a melhor forma de garantir o acesso \u00e0 justi\u00e7a, citando o modelo norte-americano, por meio do qual a American Bar Association, paralelo da OAB nos Estados Unidos, exige a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ‘Pro Bono’ como forma de garantir assist\u00eancia jur\u00eddica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o necessitada sem implicar \u00f4nus ao pagador de impostos. Conforme Ostermann, atualmente a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 pode contar com os servi\u00e7os de advogados dativos, que exercem o papel de defensor p\u00fablico, por indica\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

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