A Assembleia Legislativa aprovou nesta ter\u00e7a-feira (14\/12) o PL 418\/2021, que atualiza a legisla\u00e7\u00e3o sobre o Conselho Estadual de Cultura. No entendimento da Bancada do NOVO, que votou favoravelmente, o texto promove uma maior abertura na estrutura do Conselho, permitindo a participa\u00e7\u00e3o de diversas entidades culturais do Estado. <\/p>\n\n\n\n
Conforme o deputado F\u00e1bio Ostermann (NOVO), o projeto ir\u00e1 possibilitar uma amplia\u00e7\u00e3o na representatividade do Conselho Estadual de Cultura. Conforme o parlamentar, a proposta atualiza os par\u00e2metros de atua\u00e7\u00e3o, permitindo que outros atores da \u00e1rea – que atualmente n\u00e3o participam das decis\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o – possam ter uma atua\u00e7\u00e3o mais efetiva. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA cultura do Rio Grande do Sul n\u00e3o pode ficar submetida aos interesses corporativistas que sempre dominaram os debates sobre os rumos da cultura do RS. Estas mudan\u00e7as certamente v\u00e3o enriquecer os debates do Conselho\u201d, avaliou o parlamentar. <\/p>\n\n\n\n
O deputado tamb\u00e9m destacou que a proposta impede a elei\u00e7\u00e3o de conselheiros que exer\u00e7am qualquer atividade, remunerada ou n\u00e3o, em projetos financiados pelo sistema estadual de fomento \u00e0 cultura. Segundo F\u00e1bio Ostermann, essa medida garante maior lisura na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos projetos que ser\u00e3o analisados pelo Conselho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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