Emenda da Bancada do NOVO, que buscava barrar a anistia, foi rejeitada pelo plen\u00e1rio<\/em><\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa aprovou nesta ter\u00e7a-feira (7\/12) o PL 387\/2021, que estabelece, entre outros pontos, a extin\u00e7\u00e3o de penalidades previstas na Lei Kiss apenas para im\u00f3veis que pertencem ao Estado, inclusive escolas p\u00fablicas. A anistia de san\u00e7\u00f5es est\u00e1 inserida no projeto que prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de t\u00e9cnicos para a emiss\u00e3o de alvar\u00e1s de preven\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios em pr\u00e9dios estaduais. <\/p>\n\n\n\n A Bancada do NOVO, atrav\u00e9s de uma emenda que foi rejeitada em plen\u00e1rio, tentou barrar o trecho do texto que disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de penalidades. O PL 387\/2021 foi aprovado com 42 votos favor\u00e1veis e quatro contr\u00e1rios (dois deles dos deputados do Partido NOVO).<\/p>\n\n\n\n Conforme o l\u00edder da Bancada do NOVO, Giuseppe Riesgo, o dispositivo que extingue penalidades \u00e9 completamente inoportuno e injustificado, tanto que n\u00e3o \u00e9 sequer mencionado na justificativa do projeto. <\/p>\n\n\n\n \u201cO inc\u00eandio de grandes propor\u00e7\u00f5es na Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica refor\u00e7a a necessidade da apura\u00e7\u00e3o de condutas e defini\u00e7\u00e3o de responsabilidades. Essa proposta vai na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria. O Estado est\u00e1 se eximindo da responsabilidade em um momento em que deveria assumi-la\u201d, pontuou Giuseppe Riesgo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Emenda da Bancada do NOVO, que buscava barrar a anistia, foi rejeitada pelo plen\u00e1rio A Assembleia Legislativa aprovou nesta ter\u00e7a-feira (7\/12) o PL 387\/2021, que estabelece, entre outros pontos, a extin\u00e7\u00e3o de penalidades previstas na Lei Kiss apenas para im\u00f3veis que pertencem ao Estado, inclusive escolas p\u00fablicas. A anistia de san\u00e7\u00f5es est\u00e1 inserida no projeto […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2472,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n