Nesta ter\u00e7a-feira (07\/12), a Assembleia Legislativa realizou o Ato de Protocolo de Lei que autoriza a venda e consumo de bebidas em est\u00e1dios no Rio Grande do Sul. Ap\u00f3s um extenso debate com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, entidades representativas e de seguran\u00e7a, a proposta foi liderada pelo deputado Giuseppe Riesgo (NOVO) e recebeu o apoio de um grupo de parlamentares. A cerim\u00f4nia contou com a presen\u00e7a de deputados, clubes esportivos, representantes do setor e da imprensa.<\/p>\n\n\n\n
Conforme Riesgo, o projeto foi constru\u00eddo a partir de um longo di\u00e1logo com os setores envolvidos e encontra amparo jur\u00eddico para a retomada ap\u00f3s 12 anos de proibi\u00e7\u00e3o no Estado. \u201cNossa proposta sustenta princ\u00edpios s\u00f3lidos para uma regulamenta\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel. Iniciamos este debate em 2019 e desde ent\u00e3o consolidamos um projeto que oferece uma solu\u00e7\u00e3o s\u00e9ria, e devolve o poder de escolha para o consumidor e para os clubes com seguran\u00e7a\u201d, menciona.<\/p>\n\n\n\n
Entre o grupo de parlamentares que assinaram a proposta, al\u00e9m do proponente Giuseppe Riesgo, est\u00e3o o deputado F\u00e1bio Ostermann (NOVO), S\u00e9rgio Turra (PP), Marcus Vin\u00edcius (PP), Ga\u00facho da Geral (PSD), e Gerson Burmann (PDT).<\/p>\n\n\n\n
Como medida de seguran\u00e7a, o projeto prev\u00ea a comercializa\u00e7\u00e3o e o consumo exclusivamente de bebidas cuja grada\u00e7\u00e3o alco\u00f3lica n\u00e3o exceda a 14%. Bem como, nas partidas com expectativa de p\u00fablico superior a 20 mil pessoas, a comercializa\u00e7\u00e3o e o consumo de bebidas alco\u00f3licas somente ser\u00e1 permitida se o local do evento contar com uma central de monitoramento por imagens.<\/p>\n\n\n\n
Quanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das regras, ficar\u00e1 ao encargo das entidades respons\u00e1veis pelo evento, sendo pass\u00edveis de penalidades como advert\u00eancia escrita, multa, e, em casos mais graves, a suspens\u00e3o do direito de comercializar bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, 13 estados brasileiros j\u00e1 t\u00eam leis que regulamentam o com\u00e9rcio de bebidas em est\u00e1dios. S\u00e3o eles: Santa Catarina, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Amap\u00e1, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte e Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
Texto: M\u00e9lani Ruppenthal. Foto: Talles Kunzler.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta ter\u00e7a-feira (07\/12), a Assembleia Legislativa realizou o Ato de Protocolo de Lei que autoriza a venda e consumo de bebidas em est\u00e1dios no Rio Grande do Sul. Ap\u00f3s um extenso debate com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, entidades representativas e de seguran\u00e7a, a proposta foi liderada pelo deputado Giuseppe Riesgo (NOVO) e recebeu o apoio de um […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2530,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n