Ap\u00f3s promover um extenso debate com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, entidades representativas e de seguran\u00e7a, o deputado Giuseppe Riesgo (NOVO) ir\u00e1 realizar o ato de protocolo para a regulariza\u00e7\u00e3o de bebidas nos est\u00e1dios, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (07\/12). Com a presen\u00e7a de parlamentares, clubes esportivos e a imprensa, o evento acontece no Espa\u00e7o de Converg\u00eancia da Assembleia, de forma h\u00edbrida, \u00e0s 13h.<\/p>\n\n\n\n
Assinado por um grupo de parlamentares, o projeto de lei busca instituir normas para comercializa\u00e7\u00e3o e consumo de bebidas alco\u00f3licas em arenas desportivas no \u00e2mbito do Estado do Rio Grande do Sul. Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta e da assinatura do texto, o deputado Giuseppe Riesgo ir\u00e1 responder \u00e0s perguntas da imprensa.<\/p>\n\n\n\n
L\u00edder da Bancada do Novo, Riesgo ressalta que a iniciativa foi constru\u00edda ap\u00f3s um longo di\u00e1logo com os setores envolvidos e parte de princ\u00edpios s\u00f3lidos para uma regulamenta\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel. \u201cIniciamos este debate em 2019 e desde ent\u00e3o consolidamos um projeto que oferece uma solu\u00e7\u00e3o s\u00e9ria. A proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o tirou a bebida dos est\u00e1dios, apenas jogou o problema para o lado de fora, onde a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 mais complicada. A nossa proposta devolve o poder de escolha para o consumidor e para os clubes com seguran\u00e7a\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o parlamentar, a proibi\u00e7\u00e3o, por si s\u00f3, n\u00e3o apresenta efetividade em termos de pol\u00edtica p\u00fablica acerca de algum problema social, como tamb\u00e9m pode gerar mais distor\u00e7\u00f5es a cada interven\u00e7\u00e3o estatal. Riesgo aponta que, neste sentido, a proposta exerce a legisla\u00e7\u00e3o com responsabilidade a partir de regras claras, ao passo que respeita as liberdades individuais.<\/p>\n\n\n\n
Entre o grupo de parlamentares que j\u00e1 assinam a proposta, al\u00e9m do proponente Giuseppe Riesgo, est\u00e3o o deputado F\u00e1bio Ostermann (NOVO), S\u00e9rgio Turra (PP), Marcus Vin\u00edcius (PP), Ga\u00facho da Geral (PSD), e Gerson Burmann (PDT).<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, a expectativa \u00e9 que o n\u00famero de assinaturas aumente. Os deputados Eduardo Loureiro (PDT) e Any Ortiz (Cidadania) j\u00e1 manifestaram apoio \u00e0 medida.<\/p>\n\n\n\n
Como medida de seguran\u00e7a, o projeto prev\u00ea a comercializa\u00e7\u00e3o e o consumo exclusivamente de bebidas cuja grada\u00e7\u00e3o alco\u00f3lica n\u00e3o exceda a 14%. Bem como, nas partidas com expectativa de p\u00fablico superior a 20 mil pessoas, a comercializa\u00e7\u00e3o e o consumo de bebidas alco\u00f3licas somente ser\u00e1 permitida se o local do evento contar com uma central de monitoramento por imagens.<\/p>\n\n\n\n
Quanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das regras, ficar\u00e1 ao encargo das entidades respons\u00e1veis pelo evento, sendo pass\u00edveis de penalidades como advert\u00eancia escrita, multa, e, em casos mais graves, a suspens\u00e3o do direito de comercializar bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, 13 estados brasileiros j\u00e1 t\u00eam leis que regulamentam o com\u00e9rcio de bebidas em est\u00e1dios. S\u00e3o eles: Santa Catarina, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Amap\u00e1, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte e Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
Texto: M\u00e9lani Ruppenthal. Foto: Adelar Martins.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s promover um extenso debate com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, entidades representativas e de seguran\u00e7a, o deputado Giuseppe Riesgo (NOVO) ir\u00e1 realizar o ato de protocolo para a regulariza\u00e7\u00e3o de bebidas nos est\u00e1dios, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (07\/12). Com a presen\u00e7a de parlamentares, clubes esportivos e a imprensa, o evento acontece no Espa\u00e7o de Converg\u00eancia da Assembleia, de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2512,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[26,1],"tags":[],"yoast_head":"\n