Nesta quinta-feira (18\/11), foi apreciado o parecer final da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) do RS para 2022, na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a. De relatoria do deputado Matheus Wesp (PSDB), a Bancado do Novo manifestou concord\u00e2ncia com o texto apresentado. Integrante da comiss\u00e3o, o deputado Giuseppe Riesgo votou favor\u00e1vel ao relat\u00f3rio, mas apontou ressalvas ao texto.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Giuseppe Riesgo destacou o or\u00e7amento realista e a boa an\u00e1lise conjuntural da situa\u00e7\u00e3o fiscal do Estado trazida. No entanto, expressou preocupa\u00e7\u00e3o quanto ao aumento de despesas correntes e da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, al\u00e9m do comprometimento consider\u00e1vel dos recursos com a folha salarial.<\/p>\n\n\n\n
Conforme Riesgo, os apontamentos s\u00e3o realizados com o intuito de preservar a responsabilidade fiscal e a boa aloca\u00e7\u00e3o dos escassos recursos p\u00fablicos. De acordo com o l\u00edder da Bancada do Novo, mesmo com um super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 4 bilh\u00f5es neste ano, o cen\u00e1rio fiscal do Rio Grande do Sul segue delicado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO esfor\u00e7o pela ades\u00e3o ao regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, pela aprova\u00e7\u00e3o de um teto de gastos s\u00f3lido e n\u00e3o flex\u00edvel, bem como a manuten\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas fiscais que promovam a austeridade fiscal e a responsabilidade com as contas p\u00fablicas deve seguir sendo o norte deste e dos pr\u00f3ximos governos\u201d, aponta Giuseppe Riesgo.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Planejamento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controles no dia de hoje, segue para o plen\u00e1rio at\u00e9 o dia 30.<\/p>\n\n\n\n
Entre as ressalvas apontadas, o deputado lembrou que, por for\u00e7a de decis\u00e3o liminar, o Estado n\u00e3o est\u00e1 efetuando os pagamentos das parcelas da d\u00edvida com a Uni\u00e3o. At\u00e9 o momento, o percentual que deixou de ser pago corresponde a mais de R$ 12 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Riesgo, al\u00e9m disso, o Estado segue comprometendo fatias consider\u00e1veis do or\u00e7amento p\u00fablico com a folha salarial e, portanto, com despesas compuls\u00f3rias de car\u00e1ter continuado. “Essa medida (o que estrangula o or\u00e7amento e a capacidade de investimento do poder p\u00fablico hoje e futuramente\u201d, argumenta.<\/p>\n\n\n\n
Riesgo destacou a aus\u00eancia de diversos programas de investimentos anunciados pelo governo do Estado (Avan\u00e7ar-RS, Avan\u00e7ar na Educa\u00e7\u00e3o, Avan\u00e7ar na Seguran\u00e7a, etc.) presentes no or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar mencionou a necessidade de apontar claramente de onde sair\u00e3o os recursos para custear estes investimentos. \u201cSabe-se que parte vir\u00e1 dos recursos extraordin\u00e1rios das privatiza\u00e7\u00f5es, mas o governo ir\u00e1 suplementar o or\u00e7amento, posteriormente? Isso ainda n\u00e3o ficou claro e pode gerar inseguran\u00e7a sobre despesas que ainda n\u00e3o possuam garantia e or\u00e7amento pr\u00f3prios\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O deputado aponta a disparidade na aloca\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de diversos Poderes e \u00d3rg\u00e3os. Como exemplo, indicou o crescimento exacerbado no or\u00e7amento da Fazenda (23%), da PGE (6%), e do Tribunal de Justi\u00e7a (7%).<\/p>\n\n\n\n
Em contrapartida, importantes \u00e1reas de interesse p\u00fablico como na educa\u00e7\u00e3o, cresceram apenas 0,3%, e a seguran\u00e7a em torno de 2%.<\/p>\n\n\n\n
Riesgo apontou inc\u00f4modo pelo mecanismo de emendas parlamentares, preservado pelo atual governo. Conforme o l\u00edder da Bancada do Novo, a m\u00e1 dispers\u00e3o do or\u00e7amento segue sendo a regra no mecanismo de reparti\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. \u201cIsso se d\u00e1 tamb\u00e9m pela m\u00e1 representatividade que o nosso sistema eleitoral propicia, mas \u00e9 justamente por isso que o Executivo n\u00e3o deveria discricionar fatias do or\u00e7amentos aos parlamentares\u201d, posiciona.<\/p>\n\n\n\n
O deputado finaliza a argumenta\u00e7\u00e3o pontuando que a m\u00e1 aloca\u00e7\u00e3o fica evidente, \u00e0 medida que localidades mais populosas e representadas seguem sendo mais atendidas, a despeito das demais que seguem abandonadas.<\/p>\n\n\n\n
Texto: M\u00e9lani Ruppenthal. Foto: Adelar Martins<\/em>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta quinta-feira (18\/11), foi apreciado o parecer final da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) do RS para 2022, na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a. De relatoria do deputado Matheus Wesp (PSDB), a Bancado do Novo manifestou concord\u00e2ncia com o texto apresentado. Integrante da comiss\u00e3o, o deputado Giuseppe Riesgo votou favor\u00e1vel ao relat\u00f3rio, mas apontou ressalvas ao texto. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2474,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[27,1],"tags":[28],"yoast_head":"\n