Em reuni\u00e3o com a Bancada do Novo, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Futebol (FGF), Luciano Dahmer Hocsman, expressou seu apoio \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de bebidas nos est\u00e1dios.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Os deputados da bancada do Novo na Assembleia Legislativa Giuseppe Riesgo e F\u00e1bio Ostermann s\u00e3o respons\u00e1veis por retomar um debate interrompido com a pandemia de coronav\u00edrus: a regulamenta\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas nos est\u00e1dios ga\u00fachos. A medida recebeu apoio de um grupo de parlamentares e de entidades representativas. <\/p>\n\n\n\n

Respons\u00e1vel por reacender a discuss\u00e3o, o deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo) afirmou que uma minuta de projeto de lei est\u00e1 sendo desenvolvida para ser discutida com parlamentares apoiadores da proposta. \u201cA nossa expectativa \u00e9 terminar a reda\u00e7\u00e3o do texto nos pr\u00f3ximos dias, nas pr\u00f3ximas semanas, com as reuni\u00f5es com os deputados apoiadores da causa e os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a. E tentar encontrar os limites da legisla\u00e7\u00e3o para fazer uma regulamenta\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel\u201d, detalhou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o parlamentar, \u00e9 necess\u00e1rio saber quais ser\u00e3o as regras, os limites, em quais partes vai ser permitido e proibido beber nos est\u00e1dios ga\u00fachos. \u201cA ideia \u00e9 protocolar o projeto de lei com o m\u00e1ximo de assinaturas poss\u00edveis ainda este ano, para que a tramita\u00e7\u00e3o possa come\u00e7ar e a gente consiga chegar nesse entendimento e levar o projeto ao plen\u00e1rio o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das reuni\u00f5es com o grupo de parlamentares, o deputado Giuseppe Riesgo mobilizou um di\u00e1logo com a Brigada Militar e o Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre o tema. <\/p>\n\n\n\n

Posicionamento da FGF<\/h2>\n\n\n\n

Apoiando a medida, a Federa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Futebol acredita que o Rio Grande do Sul possa seguir o exemplo de estados que j\u00e1 conseguiram regulamentar o consumo. Na bancada do Novo, os deputados dizem estar trabalhando em um projeto de lei que assegure a \u201clibera\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel\u201d da pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Futebol, Luciano Hocsman, defende a libera\u00e7\u00e3o e considera que a decis\u00e3o de liberar o consumo de bebida deva partir de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, envolvendo muitas partes. \u201cN\u00f3s acreditamos ser vi\u00e1vel retomar a discuss\u00e3o desse assunto num amplo debate, num amplo di\u00e1logo e numa constru\u00e7\u00e3o conjunta para que possamos, \u00e0 frente tamb\u00e9m dos novos mecanismos de controle e de seguran\u00e7a presentes nos est\u00e1dios, liberar a bebida\u201d, disse o mandat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Amparo jur\u00eddico <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal consolidou jurisprud\u00eancia sobre a constitucionalidade de leis em estados como Paran\u00e1, Mato Grosso e Esp\u00edrito Santo, que permitem o consumo durante os jogos.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, 13 estados brasileiros j\u00e1 t\u00eam leis que regulamentam o com\u00e9rcio de bebidas em est\u00e1dios. S\u00e3o eles: Santa Catarina, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Amap\u00e1, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte e Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n

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